Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci

Vade retro, CPMF!

É preocupante que se pense em instituir tal tributo em um período de desemprego alto e economia anêmica

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Nas últimas décadas, o imposto ou contribuição sobre movimentação financeira é como praga na lavoura: mais dia menos dia, defendem sua volta para nos assombrar.

Atualmente, há propostas de reativação da antiga CPMF, de várias formas e com diversos nomes, devido à tramitação da Reforma Tributária.

Para o consumidor, seria um pesadelo sem fim, pois incidiria sobre todas as etapas de produção e comercialização de produtos e serviços, encarecendo-os e, consequentemente, reduzindo a renda familiar.

É estranho que haja uma medida provisória da liberdade econômica e, ao mesmo tempo, determinação em trazer de volta este tributo tão negativo. Seria uma injustiça muito grande no país dos empregos informais e dos bicos que mal bancam alimentos e aluguel. 

Fábrica de matrizes e cédulas da Casa da Moeda do Brasil (CMB), em Santa Cruz na zona oeste do Rio de Janeiro - Fernando Frazão/Folhapress

Não é preciso ser um gênio econômico para saber que justiça social se faz com tributação gradativa da renda, e não do consumo. Por motivos óbvios: a alíquota de imposto que incide sobre a cesta básica, por exemplo, pode consumir parte expressiva de um salário mínimo, e parcela insignificante dos proventos de um executivo bem pago.

Também é preocupante que se pense em instituir tal tributo em um período de elevadíssimo desemprego e economia anêmica. Há muito desperdício a ser reduzido, muito recurso público mal utilizado a ser eliminado, antes de se sonhar em criar mais uma fonte de arrecadação para o Tesouro.

No mínimo, deveriam, primeiramente, privatizar o que fosse possível, além de ampliar os controles dos gastos públicos, pois ainda há, por exemplo, postos e centros de saúde sem equipamentos nem médicos, nos quais já foram empregados milhões e milhões de reais, e por aí vai.

Não me esqueço das obras para a Copa do Mundo de 2014, que supostamente iriam revolucionar a mobilidade no Brasil. Bilhões de reais depois, a tal mobilidade continua uma pedra no sapato dos moradores das grandes cidades que abrigaram jogos da Copa.

O consumo das famílias é essencial para acelerar os negócios e gerar empregos. Em lugar de tirar mais dos mesmos, seria hora de entregar mais serviços ao contribuinte, que paga a conta e tem cada vez mais dificuldade para consumir.

Ser liberal com o dinheiro dos outros é muito fácil! Por isso, recorro a uma fórmula medieval de exorcismo —Vade retro!— para tentar afastar a CPMF de nossas vidas.

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