Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Renda básica é a vacina do consumo

Não há como salvar o consumo e a cidadania sem alguma forma de renda básica

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O Reino Unido criou um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo, o NHS (National Health Service), em 1948. Foi uma das reformas sociais após a Segunda Guerra Mundial. O Brasil deveria acelerar a criação de um programa de renda mínima (ou básica, ou imposto negativo) agora, no fundo do poço sanitário e econômico. Sem consumo, não sairemos do buraco, e não há consumo sem renda.

A combinação de desemprego elevado e de economia frágil abalada pela pandemia fizeram com que a renda dos brasileiros e o consumo caíssem no ano passado.

O consumo das famílias é que move a economia brasileira. Mas como comprar algo além dos produtos mais básicos quando a CNI (Confederação Nacional da Indústria) projeta que o desemprego médio poderá chegar a 14,6% este ano?

Em abril, começa a ser pago o auxílio emergencial, desta vez em quatro parcelas de, em média, R$ 250, para cerca de 45 milhões de brasileiros. O que acontecerá quando não houver mais esse recurso? Milhões dessas pessoas não poderão comprar nem os alimentos necessários para o dia a dia.

Nós temos de fazer alguma coisa, pois o Brasil está entre os países com maior concentração de renda. Algum tipo de renda básica tem sido defendido por políticos, economistas, escritores e historiadores.

Os desafios têm sido enormes para o consumidor a partir da pandemia. Novas formas de adquirir bens e serviços, vender, utilizar tecnologias, contratar créditos, trocar maneiras clássicas de serviços por outras mais arrojadas etc. Mas, para isso, precisamos ter consumo.

Assim como não há, hoje, opção à vacinação em massa para salvar vidas e impulsionar a atividade econômica, não vejo como salvar o consumo e a cidadania sem alguma forma de renda básica.

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