Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci

Conta de energia e risco de apagão mostram que danos ambientais batem à porta do consumidor

Meio ambiente e defesa do consumidor têm tudo a ver

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É muito difícil dar boas notícias ao consumidor, mesmo em um artigo semanal. Há exceções, claro, como os casos das leis Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Superendividamento. E do Procon-SP Ambiental, lançado no último dia 11 de agosto para aumentar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal de madeira nativa no território paulista. Sim, meio ambiente e defesa do consumidor têm tudo a ver.

Se madeireiros atuam ilegalmente, ajudando a devastar a Amazônia, para a felicidade insana de quem governa contra a floresta e os indígenas, cabe também aos consumidores se rebelar contra este crime lesa-planeta.

​As contas de energia elétrica e o risco de apagão comprovam que os danos ambientais um dia batem à nossa porta, e ajudam a esvaziar ainda mais o nosso bolso. Ou alguém acha que a maior seca no país em quase um século não se relaciona às queimadas multiplicadas nos últimos anos?

Na Terra, tudo está interligado. Consumir sem preocupação com a origem dos produtos é, no mínimo, um descaso perigoso. Quem vende e compra produtos fabricados com madeira de desmatamento irregular colabora com o crime.

A rede de Procons do Brasil presta inestimáveis serviços à defesa dos direitos do consumidor. A ideia de criar um Procon-SP Ambiental foi brilhante. Espero que este órgão tenha orçamento, pessoal e tecnologia para cumprir muito bem seus propósitos. E que, logo adiante, possa expandir suas atividades.

Predadores do ambiente não deveriam ser tratados como empresários nem fornecedores. Merecem ser levados aos tribunais. E, quando condenados, desfrutar da estrutura do sistema prisional brasileiro.

Já há, no comércio, ilhas de excelência em políticas ambientais na seleção de fornecedores. Por exemplo, em redes de supermercados.

Os bancos, que têm demonstrado publicamente preocupação com o tema, deveriam corroborá-la, deixando de fazer operações com todos os clientes pessoa jurídica que emporcalham os biomas do país – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal.

Da mesma forma, nós, consumidores, quando investidos do poder que o título eleitoral nos concede, teríamos de condenar ao ostracismo políticos destruidores do ar, das águas e da terra.

Sim, o consumidor tem a força, mas há que saber usá-la e ir em frente.

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