Descontos concedidos por empresas de benefícios, que fornecem vale refeição e alimentação, têm sido alvo de disputas na Justiça.
A prática é recorrente: companhias pedem desconto sobre o valor contratado e, em geral, esse custo é repassado aos estabelecimentos com um aumento das taxas cobradas.
“O motivo [de irregularidade] é que o PAT [Programa de Alimentação do Trabalhador] é uma solução para um problema social”, diz Percival Maricato, presidente da AbraselSP (associação de bares e restaurantes).
“Ao nosso ver, há um aproveitamento das grandes empresas sobre uma situação de dominação econômica.”
O imbróglio começou a se intensificar no fim de 2017.
O Ministério do Trabalho publicou, em dezembro, uma portaria que vedava a prática no âmbito do PAT, que dá incentivos tributários para quem oferece vales a empregados.
Neste ano, recomendou em nota técnica que a proibição fosse aplicada também aos contratos em vigor, porém, em 22 de agosto, voltou atrás.
“Tendo-se em vista a cezânia criada quanto à aplicação da portaria (...), entende-se que embora válida, legítima e eficaz, a nota [técnica] (...) tornou-se inoportuna”, diz o documento.
O recuo não resolve a questão porque ele também estabelece que cabe à Auditoria Fiscal do Trabalho interpretar a portaria, segundo João Batista Pereira Neto, sócio do escritório Machado Meyer.
“A decisão fica para o fiscal no momento da autuação, o que reforça o entendimento da portaria”, diz ele.
“É algo que causa ainda mais insegurança para as empregadoras porque deixa a situação em aberto.”
Câmbio subiu mais nas eleições de 2002, segundo FGV
A volatilidade recente do câmbio e da Bolsa é similar àquela observada nas eleições de 2002, embora o dólar tenha subido mais quando Lula (PT) foi eleito para seu primeiro mandato, diz Marcel Balassiano, pesquisador do IBRE FGV.
Nas outras disputas ao Planalto, não havia tanta incerteza quanto aos rumos da política econômica, diz ele.
“Em 2014, os candidatos eram mais conhecidos”, afirma Balassiano.
A recuperação lenta da economia após a recessão de 2015 e 2016, e o déficit público atual diferenciam os dois cenários. “A insegurança daquele pleito estava ligada ao risco de o PT romper com a política econômica do governo FHC, o que não aconteceu”.
Balassiano considerou em seu estudo o período do início de cada ano até o dia 13 de setembro, exceto em 2018, em que a data final foi o dia 11.
“O aumento do dólar de R$ 3,20 para R$ 3,50 foi causado por fatores externos, mas a subida recente, para além de quatro reais, é reflexo da dificuldade das candidaturas pró-reformas decolarem”, afirma o pesquisador sênior.
“Mudanças nas regras da Previdência são urgentes, assim como a simplificação do sistema tributário”.
Para importar menos
A farmacêutica sul-africana Aspen Pharma começou a ampliar sua planta no Espírito Santo para depender menos de importações e da terceirização de seus produtos, segundo o diretor-executivo Alexandre França.
A previsão é reduzir a fatia de importados de 70% para 50% até o fim de 2019, quando um aporte de R$ 50 milhões deverá ser concluído.
“A fabricação local será positiva também para exportação, ainda mais com a desvalorização da moeda.”
A companhia se especializou em comprar licenças de medicamentos antigos de outras concorrentes.
A estratégia permitiu um crescimento de cerca de 30%, acima da média do setor, segundo França.
A produção de medicamentos antigos na nova planta, porém, poderá não começar logo, de acordo com França.
“Há um processo um pouco burocrático no Brasil para transferir as linhas para outro lugar. Chega a levar até um ano, ainda que seja um produto já aprovado.”
US$ 100 milhões
(R$ 417 milhões no câmbio atual) é o faturamento da Aspen Pharma no Brasil
Mais soja, menos açúcar
A tendência global de aumento do uso de soja na composição de alimentos industrializados poderá incrementar a produção brasileira da commodity em até 65%, segundo projeção da McKinsey.
“Cerca de 70% da soja é destinada à alimentação animal, e só 2% têm fins industriais. A busca por alimentos com maior teor protéico pode elevar esta parcela a 10% até 2026”, diz Nelson Ferreira, sócio da consultoria.
A alta na demanda da indústria de alimentos por esse grão é uma oportunidade para o Brasil exportar itens de maior valor agregado, afirma Ferreira.
“Em termos de volume, o carro chefe continuará sendo o abastecimento à pecuária. Mas haverá um crescimento significativo de nichos de mercado abertos a esses produtos”.
A produção de açúcar, por outro lado, deverá sofrer sua primeira queda histórica nos próximos anos, impulsionada pela crescente obesidade. “Um cenário em que o açúcar é combatido como o cigarro não é absurdo”, diz.
Carona A Moobie, de aluguel de carros entre particulares, investirá R$ 15 milhões em tecnologia. Os recursos são de investidores-anjo.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.