Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada na última quarta (24) recomenda que, em ações de degradação ambiental, cabe ao réu, e não ao acusador, apresentar as provas.
A súmula deverá servir de guia para processos em tribunais e vai na contramão do que costuma ser adotado.
A inversão já estava prevista em outros textos, como no Código de Defesa do Consumidor, e até mesmo aparecia em casos ambientais, segundo Tiago Zapater, sócio do escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe.
“O problema é que o STJ não diz se essa inversão é obrigatória ou facultativa, nem quais os critérios. Há situações complicadas, como de poluição atmosférica: sabe-se que ela existe, mas não qual empresa a causa”, afirma ele.
“A súmula é genérica e, por isso, corre risco de não vingar ou de levar a arbitrariedades.”
Ao definir um padrão para todos os processos, o tribunal complicou algo de forma desnecessária, afirma Édis Milaré, sócio do escritório que leva seu sobrenome.
“É uma atitude que denota ativismo judicial. Se lei e Código de Processo Civil não dissessem nada, tudo bem, mas já havia clareza para resolver o tema. Parece que o STJ se meteu em um lugar para o qual não havia sido chamado.”
É provável que a súmula gere insegurança jurídica porque nem sempre é possível comprovar a extensão da degradação, segundo Fernanda Stefanelo, do Demarest.
“Há um receio de que quem entrar com a ação adotará uma postura passiva, fará um pedido genérico, porque a responsabilidade é do acusado. Isso coloca o réu em posição difícil”, diz a advogada.
Aumento de margem
A Bemis, fabricante de embalagens de origem americana que foi comprada em agosto pela australiana Amcor, vai investir R$ 80 milhões em sua operação no Brasil em 2019.
“A aquisição não mudou nossa estratégia. Desde a crise priorizamos nichos de mercado com mais rentabilidade e intensificaremos isso”, diz Carlos Santa Cruz, presidente da marca para a América Latina.
O aporte será concentrado em máquinas para aumento da produção nas áreas como a de embalagens de produtos com tomate, com café, de cosméticos e de alimentos para pets.
“Nossas plantas em Londrina (PR), Mauá (SP) e Natal receberão recursos em 2019.”
A Bemis reajustou seus preços neste ano entre 8% e 10%. “Fizemos isso para repor a inflação de anos anteriores e pela alta do dólar”, diz ele. A marca projeta crescimento de 3% no país neste ano.
R$ 2 bilhões
foi o faturamento no Brasil em 2017
Aos candidatos
Augusto Salomon, presidente da Abegás
A criação de uma alíquota única para o ICMS interestadual é uma das principais demandas das distribuidoras de gás aos presidenciáveis, segundo o presidente da Abegás (associação do setor), Augusto Salomon.
“Isso reduziria o acúmulo de créditos futuros do imposto”, afirma ele.
O executivo esteve com Jair Bolsonaro (PSL) na última segunda-feira (22). O encontro teve ainda participação do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone.
“Tratamos com ele da questão do aumento da oferta de gás nacional no país. Hoje o gás é vendido diretamente pela Petrobras e defendemos que precisa haver mais ofertantes. Ele se mostrou bastante receptivo.”
Demandas das distribuidoras de gás aos presidenciáveis
- Alíquota única para o ICMS interestadual
- Quebra do monopólio da Petrobras na estrutura de escoamento, nas unidades de processamento e no transporte do gás
10,7%
é a participação do gás na matriz energética do país
13%
foi a participação do setor de óleo e gás no PIB em 2017
20.000
são os empregos diretos e indiretos gerados pelo segmento
Fonte: Abegás
Flerte... As visitas de empresários e representantes de entidades setoriais a Jair Bolsonaro têm sido articuladas por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deverá ser ministro da Casa Civil em um eventual governo do capitão reformado.
...político O presidenciável evita fazer promessas concretas aos convidados que recebe em sua casa no Rio, mas tem se comprometido a dialogar com a iniciativa privada, dizem participantes dos encontros ouvidos pela coluna.
Após espera devido à eleição, fundos de pensão começam a se movimentar
Os fundos de pensão ficaram em compasso de espera nos últimos meses, mas deverão voltar a movimentar seus investimentos após a votação deste domingo (28).
O Infraprev, de funcionários da Infraero, vai aumentar sua exposição à renda variável dos atuais R$ 300 milhões para cerca de R$ 500 milhões, segundo a diretora Claudia Avidos. A entidade tem R$ 3,3 bilhões em carteira.
A Fundação Real Grandeza, de Furnas e da Eletronuclear, também poderá alocar capital em ações, mas definirá a estratégia nas próximas semanas.
“Em razão do cenário interno, seguramos a definição do plano de gestão de ativos em um mês”, diz o presidente Sergio Fontes.
A Fundação Ceres, de empresas como a Embrapa, planeja olhar mais para investimentos em infraestrutura. Eles só serão concretizados, porém, após definições macroeconômicas do novo governo, diz o diretor Dante Scolari.
A Funcesp, de empresas paulistas do setor elétrico, tem 13% dos ativos em renda variável.
“Movimentações não estão no nosso radar tanto pelo cenário doméstico como pelo externo", afirma o diretor Jorge Simino.
Não dá para esquecer
Os principais empresários e publicitários do país vão se reunir na noite da próxima terça-feira (30) na entrega do maior prêmio de lembrança de marca do Brasil, o Folha Top of Mind.
Em sua 28ª edição, são esperados cerca de mil representantes das marcas, dos setores financeiro, automobilístico, farmacêutico, de saúde, viagens, alimentação, comunicação, tecnologia e inovação, entre outros segmentos.
A premiação celebra a pesquisa Datafolha deste ano sobre 61 marcas, realizada em todo o território nacional. Os resultados serão publicados na maior revista de circulação nacional já feita pela Folha, com 194 páginas.
A revista Folha Top of Mind 2018 vai circular na próxima quarta-feira (31), junto com o jornal.
O evento será na Tom Brasil, na zona sul de São Paulo, exclusivo para convidados.
O leitor poderá acompanhar os principais flashes da premiação no site folha.com/top-of-mind.
A cobertura contará ainda com stories publicados em @folhatopofmind
No exterior A Intt Cosméticos adquiriu 20% de uma fábrica em Portugal para começar a atender o mercado europeu. A planta produzirá 24 produtos. O investimento é de € 2 milhões (cerca de R$ 8,3 milhões no câmbio atual).
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