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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Estudo liderado por membros da equipe de Bolsonaro propõe fim do Simples

Diagnóstico do Ipea é que o IR da pessoa jurídica pelo regime do lucro real é alto

Maria Cristina Frias

As modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas —Lucro Real, Lucro Presumido e Simples— distorcem o mercado, precisam ser repensadas e unificadas para que, então, possa-se pensar em taxar lucros e dividendos.

A proposta é de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o instituto, a publicação "Desfios da Nação, volume 2" foi coordenada por dois economistas que hoje participam da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro: Alexandre Ywata e  Adolfo Sachsida, que diz não ter participado do levantamento.

Durante as eleições, houve discussão sobre a tributação de lucros e dividendos.

Naquele momento, Paulo Guedes, que será o superministro da economia, chegou a falar de alíquota única de 20% para pessoas físicas, empresas e lucros e dividendos.

O diagnóstico do Ipea é que o Imposto de Renda da pessoa jurídica pelo regime do lucro real é alto —são 34%, 11 pontos percentuais a mais que a média global.

Se ele baixar, haverá espaço fiscal para se discutir a tributação de lucros e dividendos.

A proposta é rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los, segundo a economista Melina Rocha Lukic, autora do estudo.

“A questão é entender se a abrangência desses benefícios não é excessiva. Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirma ela.

Então, segundo o Ipea, “haverá a possibilidade de alguma tributação de lucros e dividendos distribuídos, de preferência com isenção das parcelas reinvestidas.”

 
 

LUCRO REAL

-- 15% + 10% (caso lucro exceda R$ 240 mil) + 9% Contribuição Social sobre Lucro Líquido = 34%

LUCRO PRESUMIDO

Cálculo da base decorrente da receita

8% no geral
1,6% varejo de combustíveis
16% serviços gerais cujo faturamento é de até R$ 120 mil por ano
32% intermediação de negócios, serviços de construção civil e outros
 

Após esse resultado, aplica-se

-- 15% básicos

--10% adicionais

--9% CSLL


SIMPLES

Alíquota incide em faturamento e varia de acordo o setor

-- 4% a 19% para comércio
-- 4,5% a 30% para indústria

 

Selo de segurança

A Ceptis, fabricante de tintas de segurança, vai investir ao menos R$ 30 milhões em tecnologia e equipamentos para selos fiscais de maços de cigarros em 2019.

A marca fornece insumos à Casa da Moeda, que imprime os papéis. A nova versão do item, feita na Suíça, poderá ser lida por celulares.

“Provemos [à União] os materiais para a impressão e o desenho do novo sistema, além de desenvolvermos o aplicativo que o consumidor conseguirá usar para saber a procedência do maço”, afirma o presidente, Philippe Ryser.

“As empresas produtoras receberão maquinário que torna o código reconhecível por smartphones.”

A companhia desenvolveu um modelo similar para o setor de bebidas. “Se colocado em prática pela União, demandaria aporte de R$ 200 milhões”, diz Ryser.

R$ 193 milhões
foi a receita no Brasil no ano passado

 

Crescimento lapidado

A venda global de diamantes no varejo deverá crescer de 4% a 6% ao fim de 2018, acima dos 2% de 2017, de acordo com estimativa da Bain & Company e do instituto AWDC.

O fator que mais impulsionou o consumo é o aquecimento da economia americana, segundo a consultoria.

A demanda na China também voltou a crescer pela primeira vez desde 2013, sobretudo entre os jovens.

O faturamento do mercado de fabricação de joias e do de diamantes brutos deverá subir entre 4% e 6%.

A expansão do segmento de corte e polimento deverá encerrar 2018 um pouco mais lenta, com alta de 3% a 5%.

 

Movimento titubeante

O comércio teve crescimento de 2,4% no acumulado dos 12 últimos meses, comparado com o mesmo período anterior, segundo o birô de crédito Boa Vista SCPC.

O desempenho, no entanto, não é uniforme por todo o varejo. O segmento de móveis e eletrodomésticos avançou 3,2%, enquanto o de tecidos caiu 0,7%.

“A curva do índice de comércio já vinha melhorando este ano, mas em maio deste ano ela inclinou novamente”, diz Flávio Calife economista da entidade.

A paralisação dos caminhoneiros teve um efeito de inflexão no resultado do ano, afirma ele.

A perspectiva é de melhora nos próximos meses, segundo o economista. “Estimamos um crescimento mais linear para o ano que vem”.

Caso o desempenho do comércio seja bom, outros setores acompanharão, diz.

 

Fogo... A refinaria de Manguinhos, cujas instalações no Rio de Janeiro pegaram fogo, tem dívida de quase R$ 3 bilhões com o estado de São Paulo.

...no tanque A empresa, alvo de investigações fiscais e atualmente em recuperação judicial, trocou o nome no fim do ano passado para Refit.

 

Hora do café

com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas

Erramos: o texto foi alterado

As informações iniciais da tabela sobre as alíquotas referentes a impostos de empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e Simples estavam incorretas. Os números estão corrigidos. Embora o nome de Adolfo Sachsida conste no site do Ipea como coordenador de "Desafios da Nação, volume 2", que apresenta as propostas descritas na nota, ele diz não ter participado do levantamento. O instituto afirma que Melina Rocha Lukic foi a única autora do estudo.

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