As regras para a cobrança da conta de luz de quem instala painel solar em casa serão discutidas em três audiências públicas neste ano, em São Paulo, Brasília e Fortaleza.
Hoje, as residências que geram parte de sua energia não pagam pelo uso da infraestrutura da concessionária, ainda que precisem do sistema para injetar e puxar energia.
Quando o regulamento foi lançado, não havia clientes assim, segundo André Pepitone, diretor-geral da Aneel.
“Criou-se uma cultura no país, e era isso que a agência queria fomentar. Agora vamos avançar e o consumidor deverá remunerar o uso da rede.”
O órgão elegeu as regras da Califórnia como o modelo a ser seguido. Após o desenvolvimento da indústria, o estado dos EUA passou a cobrar pela estrutura das distribuidoras.
“As normas antigas serão mantidas para os que já estão conectados”, diz Pepitone.
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