Michael França

Ciclista, doutor em teoria econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper.

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Legalize já, porque uma erva natural pode te prejudicar

Externalidades negativas da proibição não são compreendidas pelo grande público

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A cânabis não é tão inofensiva quanto muitos pensam. Também conhecida popularmente em seu uso recreativo como maconha ou, se preferir, verdinha ou ganja, já faz algum tempo que estudos vêm demonstrando alguns de seus impactos negativos para a saúde.

Com parte do apelo voltado para a promoção da saúde pública, após séculos de uso pela humanidade, diversos países foram criminalizando seu uso ao longo do tempo. No Brasil, o "pito do pango", outro nome usado para se referir à maconha na época, foi criminalizado por volta de 1830.

Sempre houve reação contrária a tal medida. Um exemplo é a banda Planet Hemp, que, a partir de 1997, viralizou com músicas favoráveis à legalização da verdinha. Porém a banda foi presa, sob a alegação de que estava fazendo apologia das drogas.

Marcelo D2 e B Negão em show do Planet Hemp, no festival Forró da Lua Cheia, em Altinópolis (SP)
Marcelo D2 e B Negão em show do Planet Hemp em 2019 - Divulgação

Coube ao STF reverter a decisão, alegando a importância da liberdade de expressão. Algo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, mas sobre a qual diversos compatriotas das mais variadas ideologias demonstram dificuldade em reconhecer sua relevância. Curiosamente, esse episódio foi um catalisador para a ascensão da banda, catapultando sua popularidade. Por ironia do destino, o juiz responsável pela condenação foi acusado de ter recebido propina de traficantes.

A história do Planet Hemp serve como um ponto de partida para ilustrar ao público leigo que o debate sobre drogas extrapola a preocupação com a saúde pública e as narrativas mitológicas que a cercam. Na verdade, o que inicialmente parecia ser uma política bem-intencionada visando salvar vidas acabou se transformando em uma máquina de destruição de pessoas.

Ao contrário do álcool e do cigarro, o "chá", outro termo popularmente para a erva, não leva à morte do usuário, sendo considerada uma das drogas mais seguras; ao contrário do que muitos pensam, estudos mostram que ela não representa a porta de entrada para outras substâncias mais perigosas. Entretanto, no mercado ilegal não há um controle rigoroso de qualidade e segurança, o que pode resultar em uma ganja contaminada com substâncias nocivas.

Alguns traficantes adulteram a verdinha para aumentar seu peso e potência, o que pode incluir a introdução de produtos químicos perigosos. Em certos casos, a erva está contaminada com fungos, bactérias ou pesticidas, representando assim consideráveis riscos para a saúde quando consumida.

As externalidades negativas oriundas da criminalização do pito do pango têm um componente de classe social relevante. As elites costumam consumir, sem a menor dificuldade, produtos de alta qualidade, e, aos mais desfavorecidos, muitas vezes resta a verdinha prensada, também conhecida como "tijolão", que é uma forma de compactar as folhas e as flores da planta, entre outras coisas que vão no meio, para facilitar o transporte e o contrabando.

Os mais favorecidos também tendem a sair ilesos do encarceramento em massa, enquanto é comum que os mais pobres sejam presos por posse de pequenas quantidades da verdinha. O Brasil possui a sétima maior população do mundo, mas apresenta a terceira maior população carcerária. Estima-se que cerca de 30% dos detidos estejam presos devido às drogas.

Há várias outras externalidades negativas decorrentes da proibição que não são bem compreendidas pela população, tais como aumento da violência, corrupção e mortes de civis e policiais, assuntos que abordarei em futuras colunas. No entanto, o ponto crucial é que, ao analisar os benefícios e os custos dessa intervenção, o cenário não é animador.

Não é por acaso que vários países estão revisando suas políticas de drogas, reduzindo o controle do Estado sobre as liberdades individuais e permitindo que cidadãos de bem desfrutem, com mais tranquilidade, de seus chás.

O texto é uma homenagem à música "Legalize Já", composta por D2 e Rafael, interpretada por Planet Hemp.

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