A Defensoria Pública de SP conseguiu o habeas corpus no Tribunal de Justiça em favor de Janaína, a mãe de oito filhos que vivia em situação de rua e foi esterilizada por força de decisão judicial, em Mococa.
Janaína estava presa desde novembro por tráfico de drogas. A liberdade foi concedida porque a defesa usou como base o habeas corpus coletivo do STF (Supremo Tribunal Federal) para mulheres primárias e mães de filhos pequenos.
Ela tinha sete filhos quando a Promotoria abriu processo para submetê-la a uma laqueadura. O procedimento foi feito em fevereiro, quando seu caçula nasceu.
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