O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá barrar decreto de Jair Bolsonaro sobre a posse de armas no país caso ele altere o Estatuto do Desarmamento.
BALA
A conclusão é de técnicos jurídicos de gabinetes da corte que, a pedido de magistrados, se debruçaram sobre as normas legislativas depois que Bolsonaro anunciou, pelo Twitter, que tornará o registro de armas definitivo por meio de um decreto.
PRAZO
A medida seria ilegal já que um decreto não pode alterar uma lei. E a do desarmamento é clara: em seu artigo 5º, ela diz que os requisitos para manter uma arma em casa devem ser comprovados periodicamente.
PRAZO 2
O decreto de Bolsonaro, portanto, poderia até alterar o prazo previsto para a comprovação e a renovação do registro da arma. Mas não torná-lo definitivo, como
ele anunciou.
EXEMPLO
Michel Temer, por exemplo, aumentou a periodicidade para a renovação do registro, de três anos para cinco anos. Fez isso por meio de decreto. Mas não alterou a lei.
PALAVRA FINAL
Uma outra mudança que Bolsonaro poderá fazer por decreto, segundo o estudo, é eliminar a previsão de que cabe à Polícia Federal comprovar a necessidade real antes de autorizar a posse de arma a um cidadão.
EU PRECISO
Desta forma, bastaria a declaração da pessoa de que precisa ter uma arma para que a posse seja autorizada, sem o crivo da PF.
AR QUENTE
Bonecos gigantes de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, vão participar da cerimônia de posse nesta terça-feira (1º), em Brasília.
CHEIO
Com mais de 10 metros de altura cada um, eles serão inflados perto da catedral, na Esplanada dos Ministérios.
DISCRETO
A Câmara dos Deputados disponibilizou seus espaços para o velório de Sigmaringa Seixas, que foi parlamentar por dois mandatos —inclusive na Constituinte.
DISCRETO 2
A família preferiu realizar a despedida no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, onde ele foi enterrado na quarta (26).
PASSO A PASSO
DE CABEÇA
A obra “Cogumelos”, do espanhol Antonio Ballester Moreno, e os artistas Tunga, Sofia Borges e Aníbal López foram os mais lembrados pelo público da 33ª edição da Bienal de SP. Os dados são de pesquisa Datafolha que foi realizada com 1.254 pessoas durante o período da mostra.
OUTRA VEZ
E 64% dos entrevistados disseram que já compareceram anteriormente a alguma edição da Bienal.
AO TOQUE
A Fundação Dorina Nowill para Cegos, dedicada à inclusão de pessoas que não enxergam, adquiriu 26 novas impressoras digitais em braille. Assim, a instituição afirma ter aumentado a sua capacidade de produção para até 450 mil páginas por dia escritas com o sistema de leitura tátil.
ADEUS ANO VELHO
A jornalista Christiane Pelajo e o seu marido, Fernando Sita, estiveram na FeijoaJay, em Trancoso, no domingo (30). Os atores Renato Góes e Thaila Ayala, a socialite Narcisa Tamborindeguy, a chef Bela Gil e o seu marido, João Paulo Demasi, foram à festa Saravá, no mesmo local, no sábado (29). As blogueiras Thassia Naves, Camila Coutinho e Camila Coelho curtiram a Corona Sunsets, em Fernando de Noronha, na sexta (28).
CURTO-CIRCUITO
O sambista Jorge Aragão faz show na quinta (3) no Sesc Pompeia, na zona oeste de São Paulo.
O músico Pepeu Gomes faz show para apresentar o álbum “Eterno Retorno”. No Sesc 24 de Maio, na sexta (4), no sábado e no domingo (5).
A Colcci promove uma after party para celebrar a chegada de 2019. Amanhã (2), na Pousada Colina, em Fernando de Noronha.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.