Ex-deputado Sigmaringa Seixas é velado em Brasília

Autoridades, amigos e familiares prestam homenagem a advogado

Brasília e São Paulo

O advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, 74, que morreu nesta terça-feira (25), está sendo velado desde o início da manhã desta quarta-feira (26) no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e chegou a fazer transplante de medula há alguns dias, mas não resistiu ao procedimento e teve uma parada cardíaca.

“O ex-deputado Sigmaringa Seixas teve um papel extremamente relevante na redemocratização do Brasil e, depois da Constituição de 1988, sempre defendeu os melhores princípios e os melhores ideais”, disse o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, amigo de pelada e escolhido ministro após Sigmaringa recusar convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas
O advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas - Divulgação

Lula tentou sair a prisão para ir ao sepultamento de seu amigo, mas teve o pedido negado pela Justiça Federal do Paraná. Uma coroa de flores em nome do ex-presidente foi enviada ao velório do advogado.

No pedido, advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era "amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos".

Coroa de flores enviada em nome do ex-presidente Lula para o velório do ex-deputado Sigmaringa Seixas
Coroa de flores enviada em nome do ex-presidente Lula para o velório do ex-deputado Sigmaringa Seixas - Daniel Carvalho


Sigmaringa foi convidado por Lula em mais de uma ocasião para assumir uma vaga no STF, mas nunca quis virar ministro. Dizia preferir a advogar.

“Ele dizia não estar à altura, mas estava. [A morte dele] é uma perda para os que o conheceram. Era um resistente, democrático e republicano”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Filiado ao PT, Sigmaringa era tido como conciliador. Há muito não frequentava as reuniões do partido, mas visitava o Instituto Lula e as celebrações em família do ex-presidente.

“Era um militante político, lutador pela democracia, pelos direitos humanos, pelos trabalhadores, mas antes de mais nada, um amigo extremamente disponível e carinhoso sempre. todos que conviveram com ele são testemunha disso”, disse Ricardo Berzoini, ex-ministro nos governos Lula e Dilma Rousseff.

“Neste momento, não tem esquerda, direita, PT. Não tem nada disso. Estamos perdendo um homem público da mais alta relevância”, afirmou o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Luiz Carlos Sigmaringa Seixas nasceu em Niterói (RJ) no dia 7 de novembro de 1944.

Na década de 1970, foi advogado de presos políticos detidos pela ditadura militar (1964-1985).

“O Luiz Carlos se formou na época das convulsões de 1968. Em Brasília, o Luiz, já como advogado, começou a militância ao lado dos sindicatos”, lembra o jornalista Jarbas Silva Marques, preso duas vezes pela ditadura militar.

Segundo Marques, Sigmaringa tomou a iniciativa de copiar uma série de processos do STM (Superior Tribunal Militar). Os dados serviram de lastro para o movimento Tortura Nunca Mais.

“Era um exemplo na profissão, porque sempre desprendido, na busca da justiça. Em momentos difíceis da vida nacional, ele teve uma presença muito marcante pelo amor à democracia e à liberdade”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Para Roberto Gurgel, procurador-geral da República de 2009 a 2013, Sigmaringa foi fundamental para a estruturação do Ministério Público.

“Como constituinte, foi um dos grandes apoiadores das modificações que a Constituição de 1988 introduziu e que fez renascer, ou melhor nascer, a instituição que temos hoje, dotada de autonomia e independência”, afirmou.

“Ele era uma figura muito especial, um otimista, um amigo de todas as horas”, afirmou o presidente do Instituto, Lula Paulo Okamotto. 

Ele criticou a decisão contrária ao pedido de Lula para ir ao velório. “É uma interpretação [da Justiça]. Assim como às vezes interpreta ajudando, pode ser prejudicando. E o Lula infelizmente tem tido péssimas interpretações.” 

Também compareceu ao velório o advogado Sepúlveda Pertence, um dos que cuida da defesa de Lula. 

“Estou profundamente entristecido com a morte de um dos amigos mais queridos. O pior da velhice não é a expectativa da morte, porque essa é fatal e leva ao nada, mas a perda dos amigos”, afirmou, emocionado. “Luiz Carlos como homem público, como advogado e sobretudo como figura humana deixa muitas saudades em todos que puderam conviver com ele.”

Parlamentar por três mandatos, começou sua carreira política no MDB elegendo-se deputado federal em 1986 pelo Distrito Federal. Participou da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, ano em que migrou para o PSDB, partido que ajudou a fundar e pelo qual também foi eleito deputado.

Foi reeleito em 1990 e votou favoravelmente ao impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.

Derrotado nas eleições de 1994, em que tentava uma vaga no Senado, filiou-se ao PT. Em 2002, foi reeleito deputado. 

Seixas sempre teve uma postura crítica em relação ao PT e, por isso, era visto com desconfiança por uma ala do partido.

Antes do impeachment de Dilma Rousseff, ele tentou intermediar, em 2015, um encontro entre Lula e Fernando Henrique Cardoso. Teve o aval de dois para a abertura do diálogo, mas a articulação foi abortada quando a operação veio à tona —e FHC chegou a ser chamado de gagá nas redes sociais.

O advogado era próximo de Lula, a ponto de frequentar sua casa em momentos cruciais da vida do ex-presidente. Mas sempre foi discreto. Uma conversa entre os dois acabou caindo em um grampo da Polícia Federal.

Na gravação, o ex-presidente pedia a Seixas que conversasse com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre as investigações contra ele e dissesse que desejava doar todos os bens e itens que ganhou ao Ministério Público.

"Como ele aceitou um pedido de um cara lá de Manaus para investigar as coisas que eu ganhei, pergunta para ele se no Ministério Público tiver um lugar eu mando tudo para lá. Para eles tomarem conta, porque eu não tenho nenhum interesse de ficar com isso", afirmou o ex-presidente.

Lula também se queixa das investigações sobre os pagamentos de empreiteiras para sua manutenção.

Sig, como era seu apelido, foi responsável pela indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) de Teori Zavascki, de quem era amigo. A escolha renderia a ele críticas de petistas quando, ao se tornar relator da Operação Lava Jato no Supremo, Teori incluiu Lula em inquéritos e decidiu anular as gravações que o juiz Sergio Moro divulgara com conversas entre o ex-presidente e Dilma. 

Era tido como poderoso e chegou ter influência também no governo Dilma. Uma de suas últimas tarefas foi conter a crise entre Sepúlveda Pertence e os demais advogados de Lula, evitando a saída abrupta do ex-ministro do STF da defesa do petista na Lava Jato. 

Daniel Carvalho, Catia Seabra e Angela Boldrini
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