O secretário de Cultura e Economia Criativa de SP, Sérgio Sá Leitão, encaminhou um ofício à secretária especial da Cultura, Regina Duarte, com uma série de propostas para enfrentar a crise no setor por conta do novo coronavírus. Ele também vai apresentá-las em reunião virtual com Regina e demais secretários estaduais na tarde desta quinta (19).
Entre elas, estão o lançamento imediato de editais com pelo menos R$ 500 milhões para o setor, oriundos da participação da cultura nas loterias federais e do Fundo Nacional de Cultura, e de editais para o audiovisual com pelo menos R$ 1 bilhão do Fundo Setorial do Audiovisual.
"Se não agirmos agora, não haverá o que recuperar quando a crise passar", afirma Sá Leitão, que foi ministro da Cultura no governo de Michel Temer, em mensagem enviada à coluna. "A cultura é um dos setores mais impactados pela crise do coronavírus. Precisamos agir logo para salvar a cultura brasileira. São medidas factíveis, ao alcance do governo e com viabilidade legal", segue.
Em relação aos impostos, ele sugere o diferimento do recolhimento e contribuições aplicáveis ao setor por ao menos seis meses, com pagamento posterior parcelado em até 24 meses. E o lançamento de linha de crédito de capital de giro para empresas do setor pelo BNDES e por bancos estatais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses.
Sá Leitão também propõe medidas para o fomento indireto, como apelo às empresas estatais que mantenham e ampliem o seu fomento à cultura por meio das leis de incentivo visando projetos para o segundo semestre, mas já com a liberação de recursos neste momento. E flexibilização de prazos de captação, realização e prestação de contas para projetos na Lei Rouanet.
Ele também sugere a relativização do código de defesa do consumidor para que empresas não sejam obrigadas a devolver o valor pago por ingressos nos casos de eventos adiados, assim como realizações de campanhas de estímulo ao consumo de conteúdos culturais online.
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