A Defensoria Pública de SP impetrou no STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus coletivo solicitando a liberdade de 3.089 idosos presos no sistema carcerário do estado de São Paulo.
BÁSICO
O pedido alega que há distribuição insuficiente ou inexistente de itens de higiene, falta de profissionais de saúde, ausência de água aquecida para banho e outros problemas identificados pelo órgão em penitenciárias.
CASOS
A defensoria cita como exemplo uma inspeção realizada em penitenciária na cidade de Sorocaba, em junho, na qual identificou que mais de um terço da unidade teve contato com a Covid-19. De acordo com o órgão, as celas não tinham ventilação ou luminosidade, o que eleva o risco de contágio pelo coronavírus.
DESAMPARO
“Pessoas são submetidas a condições torturantes durante as 24 horas do dia, obrigadas a se amontoarem pelo chão do banheiro para dormir”, diz o documento, que traz fotos do interior de unidades prisionais demonstrando as situações descritas.
INSTÂNCIA
O órgão recorre ao Supremo após ter o recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou ser “inviável avaliar se o estabelecimento prisional representa, efetivamente, mais risco para o detento do que o ambiente externo de uma prisão domiciliar”.
TUDO CERTO
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que todos os reeducandos recebem material de higiene e limpeza e que é fornecido banho quente a todos os que estão doentes. E, segundo a pasta, a penitenciária de Sorocaba tem portas com respiros e janelas amplas.
ASSISTÊNCIA
“Em caso de necessidade, o preso é encaminhado para a rede pública de saúde ou ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, de modo que nenhum custodiado fica sem atendimento à saúde”, afirma a secretaria.
PESOS E MEDIDAS
Na quinta-feira (23), o STJ negou um pedido de prisão domiciliar para presos enquadrados no grupo de risco da Covid-19. No início do mês, a corte concedeu o benefício a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, investigado por um esquema de “rachadinhas”.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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