O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir sobre a obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus ainda neste ano. A questão será debatida em uma ação em que os pais de uma criança de São Paulo contestam a obrigatoriedade de regularizar a imunização de seu filho.
VEGETAL
O casal argumenta que é adepto da filosofia vegana e contrário a intervenções medicinais invasivas.
NA MARRA
O Ministério Público de SP ajuizou ação civil pública contra os pais, que foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de SP. Eles recorreram então ao STF. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, reconheceu a repercussão geral do tema, que deve ser julgado também pelos outros magistrados.
FOLHINHA
Apesar de objetivamente tratar do calendário já regular de vacinação, o debate deve considerar os aspectos políticos da questão, tendo em conta a visibilidade do movimento antivacina no Brasil —e os debates públicos já travados entre Jair Bolsonaro, que diz que a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória, e governadores como João Doria, de SP, que têm posição oposta à do presidente.
DA PEDRA
Ministros ouvidos pela coluna consideram líquido e certo que o STF tornará a vacinação obrigatória, já que um cidadão que não for imunizado poderá contaminar outras pessoas, que de fato não podem tomar vacinas por questões médicas —como os imunodeprimidos, por exemplo.
DA PEDRA 2
Um dos magistrados afirma que debates sobre a vacina estão relacionados “à República Velha” e devem ser definitivamente superados.
SUOR
Há ministros, no entanto, que ponderam que o fato de as vacinas contra a Covid-19 serem novas levanta a questão da legitimidade de as pessoas terem receio sobre sua segurança.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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