A Justiça Eleitoral de SP suspendeu liminarmente a diplomação de vereadores eleitos pelo PSD e pelo PSB em Mauá (SP) por suspeita de as legendas terem lançado candidatas laranjas nas eleições municipais deste ano.

A decisão se baseia em ação movida por três postulantes não eleitos para Câmara Municipal daquela cidade e atinge quatro vereadores eleitos pelas duas agremiações.

Eles alegam que as candidatas Nega do Povo (PSD) e Fátima Cunha (PSB) foram usadas pelos respectivos partidos apenas para atingir a cota mínima de 30% candidaturas femininas no pleito, exigida por lei.

O site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o resultado da última eleição apontam zero votos computados por cada uma das duas. Na divulgação de contas dessas duas candidaturas os registros de receitas e de despesas também estão zerados.

“É impensável que algum candidato que percorre as fases do certame, sem pedir renúncia ou cancelamento da candidatura, chegue para o dia da votação sem ter o próprio voto ou mesmo de pessoas próximas como familiares”, afirma o juiz eleitoral Marcos Alexandre Santos Ambrogi em sua decisão proferida nesta quinta (17).

“Soma-se a tais pontos o fato de que não teve qualquer gasto eleitoral (ID 61082010), além do que, fora outro caso, também objeto de impugnação, somente a candidata em questão teve zero voto”, segue ele.

“Portanto, tem-se que há verossimilhança nas alegações trazidas com a inicial a indicar ilegalidade na representatividade do partido (porque a exclusão da candidata feriria o percentual exigido), de modo a contaminar todas outras candidaturas e resultados obtidos”, conclui o magistrado.

“Lutar contra as candidaturas laranjas é um dever de todos: homens e mulheres. No caso, acertou a Justiça Eleitoral em aceitar nosso pedido para suspender a diplomação dos que se beneficiaram delas", afirma o advogado Renato Ribeiro de Almeida, que representa a parte proponente da ação.

A coluna não conseguiu contatar as direções do PSB e do PSD em Mauá até a conclusão deste texto.