A Secretaria da Fazenda de SP afirma que a não inclusão de clínicas de diálises entre os isentos de pagar ICMS Gov (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) “não traz hipótese de prejuízo ao atendimento de pacientes SUS” nessas clínicas.
LEI
“A legislação deixou aberta a possibilidade de ser concedido o benefício a outras entidades filantrópicas e assistenciais, principalmente o atendimento gratuito ao SUS, conforme se apresentarem situações que justifiquem a medida”, afirma a pasta.
GRUPO
Pacientes renais cobram a inclusão de clínicas de diálise entre os isentos de ICMS. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise acionou a Justiça. A Aliança Brasileira de Apoio a Saúde Renal enviou carta pedindo audiência com João Doria.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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