Mônica Bergamo

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Justiça determina que Castanhari apague mensagem em que chamava Marcius Melhem de 'assediador' e 'escroto'

Magistrada determina pagamento de R$ 10 mil de multa em caso de descumprimento da ordem

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A Justiça determinou que o apresentador e influenciador digital Felipe Castanhari apague mensagem que postou em seu perfil no Twitter em que chamava o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem de "criminoso", "escroto" e "assediador".

Castanhari tem 7 milhões de seguidores na rede social.

A decisão é da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deferiu tutela antecipada de urgência pleiteada pela defesa de Melhem e deu um prazo de 24 horas para que Castanhari apagasse a mensagem, sob pena de multa de R$ 10 mil.

O ator e humorista Marcius Melhem - João Motta - 25.abr.2016/Globo/Divulgação

Em sua decisão, a magistrada afirma que "a todos é garantido o direito de livre manifestação de pensamento". No entanto, diz ela, "não se pode admitir que alguém, a pretexto de estar manifestando o seu livre pensamento, impute a outro, peremptoriamente, a prática de crime pelo qual, conforme consta nos autos, não foi sequer indiciado, ao menos até o momento".

Melhem foi denunciado por atrizes da TV Globo por assédio sexual e moral. Elas procuraram o compliance da empresa e algumas já prestaram depoimento na Ouvidoria das Mulheres no Conselho Nacional do Ministério Público. Mas não existe ainda uma ação na Justiça contra ele.

A juíza afirma que são, portanto, "verossímeis as alegações de que o conteúdo exposto na rede social é ofensivo e capaz de abalar a honra do autor [Melhem]".

A postagem de Castanhari foi feita no dia 5 de dezembro, às 12h32. Nela, o influenciador dizia: "Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeira por todo o sofrimento que causou".

A coluna procurou o texto na página de Castanhari, mas não encontrou a mensagem.

O ex-diretor da Globo também processa e pede indenização para os humoristas Rafinha Bastos, Danilo Gentili e Marcos Veras, além da atriz Dani Calabresa, uma das que o denunciaram no compliance.

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