O projeto de plano anual do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da Lei Rouanet, foi reprovado pela Secretaria Especial da Cultura do governo federal. Essa é a primeira vez, em dez anos, que um plano anual da instituição é rejeitado.
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A entidade diz que o projeto foi indeferido sem a apresentação de qualquer parecer que demonstrasse a fundamentação legal para a decisão e que já foi solicitado que a pasta envie os documentos que embasam a determinação.
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“Estamos cobrando transparência sobre esse processo. Vamos analisar as motivações e recorrer dessa decisão absurda”, diz Rogério Sottili, diretor-executivo do instituto. A pasta não irá responder.
TEMPO
Após a publicação da matéria, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, postou texto nas redes sociais afirmando que "esta é a primeira vez, em dez anos, que se aplica a legislação de forma correta".
"Esta é a primeira vez, em dez anos, que se aplica a legislação de forma correta, não autorizando o financiamento do plano anual, através da Lei de Incentivo Cultural, de um Instituto que não desenvolve apenas atividade cultural, mas, também, jornalística, como consta no CNAE da referida instituição. A organização quer fazer outro tipo de atividade que não esteja prevista na Lei de incentivo Cultural, não será com a verba destinada à cultura", escreveu.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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