O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema.
PENTE FINO
Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos de governo para discutir um novo texto, a ser aprovado até dezembro.
CATÁLOGO
O PNDH, feito para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece medidas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias.
CATÁLOGO 2
Ele prevê, por exemplo, a ampliação do controle de armas de fogo em circulação no país e o estímulo ao desarmamento.
MEMÓRIA
Um dos capítulos prevê a construção de “museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência” à ditadura militar.
COMO QUEIRA
O plano tem ainda entre seus objetivos estratégicos a garantia “do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”. Uma de suas orientações é exigir de projetos financiados pelo governo federal a “adoção de estratégias de não discriminação” em razão de classe, raça, etnia, crença, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
DEVAGAR
Na avaliação do ministério, o texto atual, criado por decreto em 2009, tem metas inatingíveis e pouco focadas em “ações efetivas e de impacto social”.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.