A bancada do PSOL na Câmara enviou um ofício à subprocuradora-geral da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, pedindo providências urgentes para a proteção da aldeia Fazenda Tapajós, atacada por garimpeiros que atacou fogos e tiros nesta quarta (26), no sudoeste do Pará.
O local é onde vive a líder munduruku Maria Leusa. O ataque é uma represália a uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal contra a mineração ilegal.
"Nesse contexto de violência sistemática contra Povos Indígenas, fundamental salientar que os Direitos indígenas estão protegidos na Constituição Federal", afirmam os parlamentares psolistas no documento.
"Vale salientar que a aldeia Fazenda Tapajós não é um caso isolado", diz o texto. "Em 10 de maio de 2020, houve conflito armado entre garimpeiros e indígenas na comunidade Yanomami de Palimiu, no estado de Roraima", emenda.
A carta ainda alega que "em consonância com a política anti-indígena e racista do governo Jair Bolsonaro, a atuação do governo federal é diametralmente oposta aos valores e a missão institucional que a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos propugnam."
"O que acontece em Jacareacanga com os munduruku é uma tragédia anunciada", afirma a deptuada Vivi Reis (PSOL-PA), uma das que assina o ofício.
"Em março, a sede Associação de Mulheres Munduruku foi atacada por garimpeiros. Maria Leusa Munduruku, que teve sua casa queimada no ataque de hoje, assim como outras lideranças indígenas da região, vem sofrendo ameaças e o estado brasileiro não faz nada para conter a violência. Pelo contrário, a política de Bolsonaro e [do ministro do Meio Ambiente Ricardo] Salles estimula o avanço dos garimpos ilegais nas terras indígenas e é a principal responsável pelo acirramento dos conflitos", segue a parlamentar.
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