O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) irá instalar um grupo de trabalho que criará propostas para a regulamentação do reconhecimento pessoal em processos criminais. O objetivo é evitar a condenação de pessoas inocentes.
ERRO
A minuta que cria o colegiado e deve ser assinada nesta semana pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, diz que o reconhecimento equivocado tem sido uma das principais causas de erro no Judiciário. Ela ainda cita levantamento da Defensoria Pública do RJ, que afirma que 83% dos presos injustamente por identificação fotográfica no país são negros.
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com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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