Os senadores da CPI da Covid devem criar uma frente para acompanhar de perto os desdobramentos das investigações da comissão, cobrando medidas das autoridades e a responsabilização de agentes públicos.
A proposta de criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia foi apresentada pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e pelo vice-presidente do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O Senado precisa aprovar a proposta para que ela seja instalada.
A ideia é que os parlamentares que integraram a comissão façam parte do grupo, que poderá seguir recebendo "novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia".
"Com o fim dos trabalhos da CPI da Covid-19, tornou-se imperativa a constituição de um grupo parlamentar para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações e a responsabilização efetiva de todos aqueles que contribuíram para o agravamento da maior crise sanitária e social da nossa história", dizem os senadores Aziz e Randolfe na justificativa da proposta.
Uma das missões do grupo será a "proposição de alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias".
No texto da proposta, os parlamentares fazem um histórico dos trabalhos da CPI e suas consequências.
"A CPI da Pandemia foi instalada no Senado Federal no dia 27 de abril de 2021, quando o Brasil registrava 395.324 óbitos em decorrência do novo coronavírus. A segunda onda da pandemia estava descontrolada, o país sofria com a falta de vacinas, com as fake news e com a insistência do governo federal em promover tratamentos ineficazes, ao mesmo tempo em que atacava medidas profiláticas de combate à Covid-19", dizem os senadores .
"Ao final da Comissão Parlamentar de Inquérito, o Brasil havia atingido a tenebrosa marca de mais de 600 mil vidas perdidas. O Senado Federal, por meio da referida comissão, cumpriu um papel importantíssimo na prevenção de uma tragédia ainda maior ao identificar os erros e omissões cometidos e pressionar para que o Poder Executivo corrigisse as estratégias adotadas", segue o texto.
Ele lembra que a CPI foi apoiada por milhares de brasileiros.
"Como resultado [dos trabalhos], a aprovação dos trabalhos da comissão atingiu a inédita marca de 57% da população, segundo pesquisa da XP investimentos e do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) no dia 17 de agosto. Dos entrevistados, 67% afirmaram estar acompanhando as sessões da comissão tocada pelos senadores da República", afirma.
Diz ainda a justificativa: "O Brasil acompanhou de perto as inúmeras revelações da CPI da Pandemia, indignando-se com as reiteradas recusas do governo federal em adquirir vacinas para imunizar rapidamente a população, com dezenas de e-mails não respondidos, reuniões paralelas e alterações na minuta da Medida Provisória nº 1.026/2021 para cortar justamente o trecho que daria segurança jurídica para a compra dos imunizantes".
E segue: "Descobriu-se que, enquanto o governo negava comprar as vacinas de produtores como a Pfizer e o Instituto Butantan, avançavam rapidamente negociações no submundo de Brasília para a compra de outros imunizantes oferecidos por intermediárias dispostas a pagar propinas milionárias a integrantes do governo federal. Entre as diversas linhas investigativas, destaca-se também a elucidação dos crimes e omissões praticados por autoridades e lideranças políticas que resultaram na crise do oxigênio no país e, de forma mais aguda, no estado do Amazonas. Além do relatório final que será aprovado e entregue às autoridades competentes, o trabalho investigativo realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito alcançou importantes resultados. Entre eles, é possível mencionar a cobrança para que o Governo Federal se mobilizasse para a compra de vacinas contra a Covid-19, em quantidade suficiente para atender à população; a exposição da ineficácia, com base em dados científicos, dos chamados tratamentos precoces e preventivos contra a doença causada pelo novo coronavírus; a descoberta da existência de um gabinete paralelo no âmbito do Executivo Federal, difusor de ideias negacionistas e propagador de notícias falsas; a revelação de que hospitais e operadoras de plano de saúde realizaram experimentações em pacientes, além de terem cometido diversas fraudes e ilicitudes contra a saúde daqueles que foram acometidos com a Covid-19; a celebração de acordos espúrios e contratos eivados de ilegalidade, pelo Ministério de Saúde, relacionados à aquisição de imunizantes, insumos e serviços relacionados à pandemia".
Por essas razões, afirmam os parlamentares, é necessária a criação de um Observatório para seguir acompanhando os problemas da epidemia no país.
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