O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (24) uma série de oito vídeos explicando, de maneira didática, como funcionam as audiências de custódia. As peças abordam desde o que ocorre no momento da prisão até os possíveis desdobramentos (veja abaixo).
O lançamento se dá na data que celebra os sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil.
De acordo com o CNJ, mais de 850 mil audiências foram realizadas em todo o país desde fevereiro de 2015. O volume teria contribuído para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória observada no período, segundo o conselho.
Os vídeos foram elaborados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime junto ao programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Lanfredi, as informações sobre as audiências de custódia precisam ser acessíveis para a sociedade.
"Nos últimos sete anos, os poderes públicos envolvidos entenderam a contribuição das audiências de custódia para qualificar a prestação de justiça e para uma maior racionalidade na porta de entrada, inclusive no campo dos gastos públicos. A ideia dos vídeos é aproximar essa realidade a um público maior de pessoas", afirma Lanfredi.
com BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH
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