A defesa do comerciante Paulo Cupertino Matias, acusado de matar o ator da novela "Chiquititas" Rafael Miguel e os pais do jovem, acionou o Ministério Público de SP, a Controladoria Geral do Estado e a Corregedoria dos Presídios pedindo a investigação de policiais civis e de servidores envolvidos em sua prisão.
Cupertino é representado pela Defensoria Pública de São Paulo. O órgão enumera diversas reportagens televisivas que reproduziram imagens feitas pelo poder público da captura do comerciante e de sua audiência de custódia, além de gravações internas de duas unidades prisionais onde ele ficou detido.
Segundo a Defensoria, Cupertino não autorizou a divulgação das imagens e manifestou receio de que possa sofrer represálias no cárcere em razão da exposição indevida do caso. Ele também diz temer que seus familiares sejam prejudicados ou sofram retaliações.
O acusado ainda relata ter sido visitado por diversos advogados desconhecidos com a conivência do centro de detenção provisória onde se encontrava, na capital. Um deles teria dito que faria a sua defesa se Cupertino aceitasse conceder entrevista a um repórter policial.
No âmbito da atuação da Polícia Civil, a Defensoria diz que o comerciante foi submetido "à verdadeira execração pública" pelo delegado geral de polícia, Osvaldo Nico Gonçalves, que se referiu a ele com os adjetivos de "vagabundo", "cínico", "cara de pau", "estelionatário" e "171" publicamente, entre outros.
A força policial também teria permitido o registro de imagens de Cupertino sem o seu expresso consentimento no interior de seus prédios. O conjunto de práticas, segundo a Defensoria, indicaria os possíveis crimes de abuso de autoridade e infrações administrativas.
O defensor público Renato De Vitto, que assina as representações, destaca que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, estejam elas privadas de liberdade ou não. "A cessão de imagens sigilosas tomadas dentro de unidades penais do Estado, para redes televisivas que visam o lucro, constitui crime e grave infração disciplinar", afirma Vitto.
Algumas das imagens veiculadas nem sequer foram incluídas nos autos do processo contra Cupertino, tendo como única finalidade a exibição nos canais de televisão, de acordo com o defensor. Vitto também afirma que os agentes públicos envolvidos na prisão e custódia de Cupertino tiveram o intuito de se beneficiar com o episódio.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) diz que os policiais agiram estritamente dentro da lei ao capturar e conduzir um fugitivo que estava foragido havia três anos.
"A Polícia Civil trabalhou arduamente para prender um dos criminosos mais procurados do estado, que matou de maneira cruel e covarde o ator Rafael Miguel e os pais dele, por não aceitar o namoro da própria filha com o artista", afirma a SSP em nota.
Paulo Cupertino Matias hoje se encontra na penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista. Sua defesa, porém, diz que o local não é o mais adequado e pede a sua transferência para o centro de detenção de Guarulhos ou para a penitenciária de Tremembé, afirmando suposto risco à sua integridade física e mental.
Questionada, a Secretaria de Administração Penitenciária não comenta as acusações e diz que "pela periculosidade do criminoso, assassino de três pessoas, e o histórico de foragido da Justiça, a Penitenciária I de Presidente Venceslau tem o regime mais adequado ao seu perfil".
Rafael Miguel tinha 22 anos quando foi assassinado, em 2019. Ele estava com seus pais, Miriam Selma Miguel, 50, e João Alcisio Miguel, 52, que também foram atingidos e mortos no ataque, ocorrido em São Paulo.
Rafael Miguel ficou conhecido ao interpretar "Paçoca" na novela infantil "Chiquititas", exibida pelo SBT entre os anos de 2013 e 2015. Antes disso, já tinha participado das novelas "Pé na Jaca" (2006-2007) e "Cama de Gato" (2009-2010), na Globo.
Paulo Cupertino Matias foi preso em maio deste ano por policiais do 98º DP. Ele estava escondido em hotel em Interlagos, na mesma região onde é acusado de ter cometido os assassinatos. Ele foi localizado pelos investigadores da Polícia Civil após uma denúncia anônima.
Cupertino estava foragido desde o crime e chegou a mudar de nome para Manoel Machado da Silva. Ele passou por cidades do interior paulista, como Sorocaba e Campinas, do Paraná (Jataizinho) e do Mato Grosso do Sul (Ponta Porã), onde trabalhou como cuidador de gado em uma fazenda.
Em julho de 2020, o homem passou a compor a lista dos criminosos mais procurados pela polícia paulista.
SOBRE O PALCO
O ator Expedito Araújo, que atualmente reside em Moçambique, fez uma leitura dramática da peça "Chovem Amores na Rua do Matador", na semana passada, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo. A obra foi adaptada para o teatro a partir de conto de Mia Couto e José Eduardo Agualusa. A atriz Iara Jamra e o produtor cultural Celso Curi estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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