O Ministério dos Povos Indígenas decidiu prorrogar, por 45 dias, as atividades do gabinete de crise voltado às comunidades da etnia pataxó do extremo sul da Bahia. Entidades familiarizadas com o caso afirmam estar em curso "uma situação de guerra de baixa intensidade" promovida por milicianos e fazendeiros.
Além da prorrogação do gabinete de crise, a pasta diz planejar o envio de uma comitiva ministerial ao estado, com a presença da ministra Sonia Guajajara, e a realização de uma agenda conjunta com o Governo da Bahia para discutir soluções para os conflitos que assolam o território.
As medidas são tomadas após uma queixa enviada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. A iniciativa é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e de outras sete organizações e entidades.
A reclamação chegou à corte ainda nos primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com críticas que diziam respeito, em sua maioria, à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Um novo ofício encaminhado no dia 24 deste mês, no entanto, classificou como "ineficiente" a atuação do atual Ministério dos Povos Indígenas e fez duras críticas à gestão da crise pelo Governo da Bahia.
"A situação de conflito encontra-se em enorme magnitude, sendo necessário, assim, um comprometimento de todas as esferas de governo, tanto federal e quanto estadual. No caso em tela, no entanto, não houve esse pacto consensual das esferas de poder em prol dos povos indígenas", disseram as entidades à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.
"A situação do povo pataxó, do sul da Bahia, agrava-se a cada dia, sem que novos conflitos e assassinatos de vítimas indígenas sejam evitados pelo Estado brasileiro, apesar de seu discurso em sentido contrário", continuam.
De acordo com a Apib e com os demais signatários, os indígenas da região estariam insatisfeitos e inseguros com a atuação das forças locais de segurança, uma vez que policiais militares supostamente seriam pagos por fazendeiros para atacar as suas comunidades.
"Os caciques e lideranças pataxó têm reiteradamente solicitado o envio urgente da Força Nacional de Segurança Pública à região, inclusive em reuniões do gabinete de crise do Ministério dos Povos Indígenas, na crença de que ampliar a força-tarefa diminuirá a ousadia dos fazendeiros. Tais pedidos, no entanto, não foram atendidos", reclamam.
"É preciso pontuar que cerca de 12.000 indígenas estão sendo atingidos pela violência que marca a região", continuam. "As ações armadas vão desde impedimentos no direito de ir e vir, lançamento de bombas de gás lacrimogêneo, tiros de metralhadoras e pistolas automáticas contra imóveis, realização de despejos sem ordem judicial e outros."
Em nota enviada à coluna, o Ministério dos Povos Indígenas afirma que solicitou o envio de agentes da Força Nacional à região de conflito e segue aguardando respostas do Governo da Bahia.
"O ministério também está trabalhando conjuntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a conclusão e assinatura da portaria declaratória da terra indígena Barra Velha", afirma, citando um dos territórios afetados pelos conflitos.
Procurado pela coluna, o Governo da Bahia não respondeu.
A situação dos conflitos se arrasta desde meados do ano passado, o que resultou em mortes de indígenas na região. Em agosto, tiros foram disparados contra a Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, onde havia cerca de 80 crianças.
MINHA HISTÓRIA
O ex-governador João Doria recebeu convidados no lançamento de sua biografia, "João Doria – O Poder da Transformação", escrita pelo jornalista Thales Guaracy. O evento foi realizado na Livraria da Travessa do shopping Iguatemi, em São Paulo, na noite de segunda-feira (27). O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) esteve lá. O padre Julio Lancellotti também compareceu.
com CLEO GUIMARÃES (interina), BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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