A Polícia de São Paulo deixou de realizar perícia e sequer preservou o local em que pessoas foram mortas por PMs no litoral de São Paulo em pelo menos dois casos, de acordo com relatos dos próprios agentes.
TROVOADA
Em um deles, o argumento foi o de que chovia muito. No outro, o de que o lugar era perigoso e os agentes correriam risco —embora estivessem fortemente armados, inclusive com fuzis.
NA LEI
A lei, estabelecida no Código de Processo Penal (CPP), é clara em casos de homicídios como os cometidos pelos policiais: ela exige "a preservação do local do crime" —necessário para posterior perícia que ajudará a esclarecer como as mortes ocorreram.
NA LEI 2
E mais: uma resolução do próprio governo de São Paulo, a SSP 5, de 2013, exige que os policiais chamem o SAMU para socorrer as vítimas —e também os obriga a "preservar o local até a chegada da perícia, isolando-o e zelando para que nada seja alterado". A medida foi baixada há dez anos justamente para diminuir a letalidade policial.
CASO RARO
O gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, afirma que exceções são possíveis em situações de extremo risco para os policiais, "como em casos de tiroteio intenso" —o que não foi relatado pelos PMs em nenhuma das 16 mortes do Guarujá.
NUNCA VI
Ele afirma ainda que, em dez anos de trabalho sobre violência, já viu isso ocorrer no Rio de Janeiro. "Em São Paulo, esta é a primeira vez", diz.
LEITURA
A coluna teve acesso a 13 boletins de ocorrência que relatam a versão dos PMs sobre as mortes. A maioria é omissa sobre a realização de perícia. Em dois BOs, no entanto, há a informação de que ela não foi feita.
CENA
O Boletim de Ocorrência JY 2286-3 relata que policiais faziam a ronda na favela da Prainha e que viram "três indivíduos". Dois deles estariam armados e o outro com uma mochila.
CENA 2
Os PMs dizem que um dos "indivíduos" apontou a arma para eles. Os agentes, então, começaram a atirar para "evitar a iminente agressão".
RAJADA
Um dos agentes relata que deu cinco disparos de fuzil. Outro, três. De acordo com eles, dois dos "indivíduos" fugiram. O terceiro, de mochila, foi alvejado. E morreu.
ALTO RISCO
O BO relata que "a preservação do local foi liberada pela autoridade policial devido ao alto risco do local e, portanto, perigo à equipe".
EM CASA
O Boletim de Ocorrência JX 6449 afirma que policiais da Rota estavam em operação no bairro Vila Baiana quando viram "um indivíduo" que, ao perceber a presença dos policiais, levou a mão à cintura fazendo "menção de sacar" uma arma e entrou em uma "residência ali existente".
EM CASA 2
Os policiais foram atrás. O homem, dizem, atirou. Eles teriam revidado. Um dos policiais afirma ter dado seis disparos "com sua pistola Glock". O outro, três.
QUE CHUVA
O BO diz ainda que a "autoridade de plantão" foi informada e "deliberou pela liberação do local da perícia tendo em vista o local prejudicado, por forte chuva e a população ali existente".
MODERADO
O BO encerra afirmando que os policiais agiram "em legítima defesa" e usaram "meios moderados e proporcionais", o que "exclui a ilicitude do fato típico do homicídio".
OUTRO LADO
Questionada, a Secretaria de Segurança Pública de SP enviou a seguinte nota à coluna: "Todas as circunstâncias relativas aos 16 casos de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) durante a operação escudo são apurados pela Deic [Divisão Especializada de Investigações Criminais] de Santos e pela Polícia Militar, com o assessoramento do DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa], com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário".
PASSARELA
A modelo Gisele Bündchen foi a estrela de um jantar promovido pela Arezzo, na noite de segunda (7), no espaço Cubo, no shopping JK Iguatemi, em São Paulo. A atriz Mônica Martelli marcou presença no evento. A diretora da SP-Arte, Fernanda Feitosa, e o diretor-presidente do Masp, Heitor Martins, também passaram por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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