O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, afirmou em reunião com entidades na tarde desta quinta-feira (10) que o Ministério Público não foi informado com antecedência sobre a Operação Escudo na Baixada Santista, no litoral paulista, que deixou 16 mortos.
A fala sobre o desconhecimento da operação chamou a atenção dos presentes no encontro, pois vai na contração de uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da chamada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) das Favelas.
Em junho de 2020, o ministro do STF Edson Fachin restringiu as operações no Rio de Janeiro a casos excepcionais enquanto durasse a pandemia da Covid-19. Desde então, as polícias ficaram obrigadas a informar ao Ministério Público a ocorrência de operações e o que justificou a excepcionalidade.
Sarrubbo recebeu representantes do comitê de crise criado para acompanhar a situação na região após a megaoperação policial. O encontro foi solicitado pelo grupo para falar sobre os avanços nas investigações do MP-SP, que designou um grupo especial para apurar se houve abuso na ação das forças policiais.
Segundo três pessoas ouvidas pela coluna que estiveram na reunião, o procurador-geral também disse que está aberto ao diálogo e para receber as denúncias que estão sendo colhidas pelas entidades.
Sarrubbo ainda afirmou que todas as mortes serão investigadas pelo poder público e que a operação não pode ser considerada um sucesso devido ao número de mortos.
A declaração vai na contramão da narrativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, que defenderam a ação das forças de segurança.
O comitê é formado por representantes de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a Ouvidoria das Polícias, a Defensoria Pública, a Human Rights Watch e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), além de parlamentares do PT e do PSOL.
A Operação Escudo foi deflagrada após o assassinato do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Patrick Bastos Reis, em Guarujá, e resultou em 16 mortes.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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