PSOL vai à Justiça contra encerramento das Oficinas Culturais em SP

A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), ingressou com uma ação popular na Justiça de São Paulo contra o encerramento do programa Oficinas Culturais, sediado há 38 anos no prédio Oficina Cultural Oswald de Andrade, no bairro paulistano do Bom Retiro e em outros espaços do estado.

Em seu lugar, a Secretaria estadual de Cultura pretende implementar um novo projeto, o CultSP Pro. A notícia foi motivo de protestos de trabalhadores do setor. O governo diz que vai lançar um chamamento público para escolher a nova organização social (OS) que vai administrar o local.

O contrato firmado com a Poiesis, a OS que administra o espaço há 14 anos, termina no fim de abril. Os funcionários temem perder seus empregos. A Bancada Feminista diz que "o serviço, que é ofertado há anos e com referência no Estado, está em vias de ser descontinuado".

A ação pede "a manutenção das Oficinas de Cultura em funcionamento, com a imediata contratação de empresa gestora por chamamento público, a fim de que o serviço não seja encerrado ou paralisado, antes que ocorra a implementação de qualquer outro projeto".

A secretária da Cultura, Marília Marton, afirmou à Folha que decidiu mudar o perfil das aulas porque recebe muitas reclamações sobre a falta de assistência do governo na formação de novos profissionais da economia criativa.

"Um curso de quatro horas não vai formar ninguém. Vamos expandir a carga horária e levar esse programa para o interior do estado, de acordo com a demanda apresentada pelos municípios", disse Marton.

Segundo a secretária, o CultSP Pro prevê ainda para este semestre 20 cursos diferentes, com cem turmas ao todo, dividido em 12 categorias, para abranger as diferentes necessidades do setor. Entre os cursos, estão um dedicado à gestão de carreira e outro ao aperfeiçoamento de fotógrafos.

"Até a presente data não foi divulgado qualquer chamamento público a fim de contratar gestora para as Oficinas de Cultura [...] e, sem que se tenha realizado [a nova] contratação, o serviço será descontinuado, até que a administração pública contrate novamente, o que é completamente contrário ao interesse público e a eficiência administrativa", diz ainda ação protocolada.

E segue: "Assim, existem elementos suficientes para concluir que há omissão da administração pública na proteção do patrimônio público e cultural com a interrupção dos serviços públicos e perda imaterial para a cultura no estado, razão pela qual se propõe a presente ação".

PEÇA RARA

A atriz Andrea Beltrão (à esq.), que viverá a matriarca Zefa Leonel na próxima novela das seis da Globo, "No Rancho Fundo", gravou no Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina (MG), as cenas em que encontra a pedra preciosa que vai enriquecer a sua família. O marido da personagem, Seu Tico Leonel (Alexandre Nero), e Quinota (Larissa Bocchino), filha do casal, tentam demover Zefa da ideia de procurar a rara turmalina paraíba na Gruta Azul, que fica no rancho da família. Mas ela insiste e consegue encontrar a pedra.

Criado e escrito por Mario Teixeira, com direção artística de Allan Fiterman, o folhetim estreia em 15 de abril e explora o choque entre o sertão e a cidade.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}