O número de reclamações de consumidores contra empresas e serviços teve um aumento de 42% na Justiça paulista em 2022 na comparação com o ano anterior. É o que aponta levantamento publicado na nova edição do Anuário da Justiça de São Paulo, da editora ConJur, que será lançado nesta segunda (18).
Em 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu 704 mil demandas na área, ante 495 mil do ano anterior.
A tendência de alta das queixas se manteve no ano passado. Até outubro de 2023 (último dado disponível), a quantidade de novos pedidos relacionados ao consumo já se aproximava da casa de um milhão.
"O perfil das demandas mostra o quanto os cidadãos veem seus direitos feridos como consumidor de serviços privados e públicos", escreve o diretor do anuário, Márcio Chaer, em trecho do editorial.
A publicação mostra também que ações de clientes contra bancos são os temas mais avaliados na segunda instância. Ao longo de 2022, foram 64.967 julgamentos. Em geral, são processos contra cobranças indevidas, golpes e reclamações sobre índices contratuais.
"O aumento significativo de casos relacionados ao consumo revela que o Judiciário é visto tanto por empresas quanto por consumidores como desaguadouro de questões mal resolvidas. Muitas delas também geram divergências entre os desembargadores e levam anos para serem definidas", afirma o diretor-executivo do anuário, Mauricio Cardoso.
Esta é a 13ª edição da publicação. O lançamento ocorrerá na sede da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), na capital paulista.
O Tribunal de Justiça do de São Paulo é considerado o maior do mundo em volume de processos, além de concentrar um quarto de todas as ações judiciais do país.
Na corte atuam 360 desembargadores e 91 juízes substitutos em segundo grau.
TREM DAS ONZE
O músico e ator Paulo Miklos recebeu convidados na pré-estreia do filme "Saudosa Maloca", na semana passada, no Cinemark do shopping Iguatemi, em São Paulo. O artista interpreta Adoniran Barbosa no longa inspirado na obra do compositor. O cineasta Fernando Meirelles e a sua mulher, a atriz e bailarina Ciça Meirelles, prestigiaram o evento. A atriz e cantora Leilah Moreno, que está no elenco da produção, também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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