O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o seu ex-secretário de Assistência e Desenvolvimento Social Carlos Bezerra Jr. por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas redes sociais da gestão.
A abertura da investigação, por parte da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, atende a uma denúncia feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A parlamentar fez um dossiê com oito posts.
Procurada pela coluna, a prefeitura diz que "não foi notificada e que prestará ao Ministério Público todas as informações para demonstrar que respeita a legislação".
Já Bezerra, que atualmente ocupa o cargo de vereador pelo PSD em São Paulo, diz que prestou todos os esclarecimentos ao MP-SP e que "não foi violado nenhum direito" com os posts.
Uma das publicações mostra uma visita de Nunes e Bezerra a projetos da Assistência Social em Capela do Socorro, na zona oeste de São Paulo. Nas imagens, os dois aparecem com crianças que são contempladas pelos projetos.
"O trabalho realizado nesses lugares me faz ter a certeza de que estamos no caminho certo no que se refere ao apoio e fortalecimento de vínculos para pessoas em vulnerabilidade social", diz a legenda da foto, compartilhada nas redes de Nunes no ano passado.
Outro post apontado por Hilton traz um vídeo de Bezerra em que ele aborda uma família em situação de rua e ajuda a equipe da pasta a conduzir a mãe com dois filhos a uma instituição de acolhimento.
"Essas famílias iriam passar a noite fria de ontem e desta madrugada nas ruas. Mas foram abordadas de maneira humanizada, atendidas e encaminhadas todas juntas, sem separação de nenhum de seus entes queridos, para o acolhimento", diz a legenda.
Segundo a promotora Sandra Lucia Garcia Massud, que assina a portaria de instauração de inquérito, as imagens mostram Nunes e o ex-secretário "interagindo com crianças em situação de vulnerabilidade social em variados contextos".
Ela diz que são necessárias mais diligências para "reunião de elementos que fundamentem eventual propositura de ação civil pública". A promotora oficiou a gestão Nunes, solicitando informações sobre eventuais autorizações colhidas de pais ou responsáveis autorizando a divulgação das imagens.
Bezerra afirma ainda, em nota, as publicações em rede social, "além de buscarem a transparência na atuação de um servidor público em um cargo importante, têm por objetivo, a garantia da proteção integral das crianças". E segue: "Em todas as ocasiões, elas não foram expostas a situações de violação à dignidade".
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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