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Câmeras da PM compradas por Tarcísio permitem exclusão de imagens, mostra manual

OUTRO LADO: Motorola diz que o documento é de 'produto global' e que versão brasileira foi 'customizada'

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O manual do sistema de câmeras corporais da Motorola, que venceu pregão para fornecer os novos equipamentos da Polícia Militar de São Paulo, diz que o software permite apagar as gravações permanentemente.

A informação está na seção "permissões de imagem" do documento, escrito em inglês.

"Esta permissão permite que os usuários excluam permanentemente as imagens, removendo-as imediatamente do sistema, independentemente da política de exclusão do VideoManager", afirma o texto. E segue: "Isso tornará as imagens irrecuperáveis".

Imagem de um policial vestindo um uniforme cinza com um colete à prova de balas. No colete, há uma câmera corporal presa. No braço esquerdo do uniforme, há um emblema com uma bandeira e um brasão. O policial está segurando a câmera com a mão direita.
Soldado da PM usando câmera corporal nas ruas do centro da capital; empresas apontam problemas em edital de compra de novos equipamentos - Ronny Santos - 15.mar.2024/Folhapress

Procurada, a Motorola diz que o manual disponível é de "um produto global", e que a "solução para o projeto da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi customizada, não permitindo a exclusão de nenhum vídeo". A fabricante, entretanto, não disponibilizou o material customizado.

A Motorola passou por uma avaliação dos aparelhos no fim de junho.

Seis empresas apresentaram recursos pedindo a suspensão da escolha pela Motorola, afirmando que houve descumprimento de regras e indícios de fraude no processo.

Elas dizem que o sistema de gerenciamento dos arquivos permite a alguns usuários apagar imagens —o que é vetado pelas regras do edital, além de ser um risco para investigações que dependem dos registros.

Na acusação, as concorrentes apontaram que o gerenciamento de arquivos da Motorola teria um botão "excluir" disponível a usuários logados como administradores no sistema. Elas apresentaram fotos da tela mostrando o botão.

No documento incluído no processo, ao qual a coluna teve acesso, a Motorola diz que as acusações são "conjecturas infundadas e desesperadas". E também nega que o equipamento permita a exclusão de imagens gravadas.

A fabricante afirma que "o botão de ‘lixeira’" é "uma função opcional e configurável". Os recursos foram apresentados pelas empresas Interimagem, IPQ, Tronnix, Teletex, Teltex e BB Comércio e Instalação de Equipamentos Eletrônicos.

A imagem mostra a tela de um monitor exibindo um vídeo de segurança em um navegador de internet. Na tela, há duas pessoas visíveis no vídeo. No canto superior direito da tela, há ícones de controle de vídeo, como play, pause e volume, destacados por um círculo vermelho. A interface do navegador mostra abas abertas e a barra de endereços.
Imagem feita durante teste de câmeras corporais aponta botão no formato de lixeira; argumento é que o recurso permitiria exclusão de imagem por administrador do sistema - Reprodução/Tronnix

"Cabe aqui ressaltarmos que a foto apresentada pela Tronnix é a visão de um operador de sistema e, por esta razão, o ícone [de exclusão] é exibido. Porém, tal ícone de filtragem não aparece na visão do usuário administrador do sistema", segue a resposta da empresa.

O edital lançado pela gestão Tarcísio de Freitas faz alterações significativas em relação ao sistema de monitoramento atualmente em vigor, principalmente na forma como a gravação é feita.

Hoje, a corporação conta com pouco mais de 10 mil câmeras que gravam de forma ininterrupta, sem que o policial precise acioná-las. Ele pode apenas apertar um botão que melhora a qualidade da imagem e do áudio.

Com o novo edital, caberá ao policial ligar a câmera para que a gravação tenha início. Além disso, uma central também poderá fazer o acionamento caso ela perceba que o agente na rua descumpriu o protocolo e não ligou o equipamento.


SENHOR DO DESTINO

A atriz Marina Ruy Barbosa prestigiou o novelista Aguinaldo Silva no lançamento do seu livro, "Meu Passado me Perdoa: Memórias de uma Vida Novelesca", na noite de terça (16). A atriz Vanessa Giácomo e o casal Antonio Fagundes e Alexandra Martins também compareceram ao evento, realizado na Livraria da Vila do shopping Higienópolis, em São Paulo.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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