Os estados brasileiros gastariam, em média, 0,01% do orçamento previsto para os presídios se investissem na compra regular de absorventes íntimos para mulheres e pessoas presas que menstruam. O custo foi levantado pela organização da sociedade civil Justa.
A falta de acesso à dignidade menstrual nas unidades prisionais já foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). De acordo com Defensorias Públicas estaduais e entidades como a Pastoral Carcerária Nacional, violações a esse direito ocorrem "sistematicamente" em todo o país.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecerem produtos de higiene pessoal como papel higiênico, absorvente íntimo e fralda infantil para mães acompanhadas dos filhos está em tramitação. A proposta já foi aprovada em duas comissões da Casa.
Ao chegar à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no início deste mês, o texto foi duramente criticado por parlamentares conservadores e bolsonaristas, que dizem não querer financiar detentos e citam os custos que seriam trazidos pela implementação da política pública.
De acordo com o Justa, porém, os gastos para combater a pobreza menstrual nas unidades prisionais seria ínfimo.
Em São Paulo, estado que concentra a maior população prisional do país e onde há mais de 9.000 mulheres presas, o custo total dos absorventes representaria apenas 0,0214% do orçamento de mais de R$ 4,5 bilhões destinado aos presídios, ou R$ 984 mil ao ano.
Se considerado todo o orçamento paulista, o gasto com o item de higiene representaria uma fatia de 0,000316%. O cálculo do Justa levou em consideração um preço médio de R$ 0,44 por absorvente.
Um levantamento feito pela Defensoria Pública de São Paulo apontou que, em 2020, apenas 5 de 21 penitenciárias paulistas distribuíram quantidade adequada do item de higiene para conter o fluxo menstrual. Anos atrás, vieram à tona relatos de detentas que improvisavam com miolo de pão.
Ainda de acordo com o Justa, os estados que comprometeriam uma fatia maior de seu orçamento para os presídios com a compra de absorventes, depois de São Paulo, seriam Rio de Janeiro (0,0189%), Goiás (0,0185%), Paraná (0,0170%) e Rondônia (0,0164%).
No Amapá, unidade da federação que teria o menor gasto com o item, seriam necessários R$ 7.286,40 anuais para sua oferta integral.
A pesquisa levou em consideração os dados orçamentários de 2022 de Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. Os demais estados não forneceram seus números à organização.
Se somados todos os orçamentos para os presídios nesses locais, a compra de absorventes teria, anualmente, um custo de R$ 2,1 milhões para os estados, o equivalente a 0,000279% do total disponível para investimento.
SENHOR DO DESTINO
A atriz Marina Ruy Barbosa prestigiou o novelista Aguinaldo Silva no lançamento do seu livro, "Meu Passado me Perdoa: Memórias de uma Vida Novelesca", na noite de terça (16). A atriz Vanessa Giácomo e o casal Antonio Fagundes e Alexandra Martins também compareceram ao evento, realizado na Livraria da Vila do shopping Higienópolis, em São Paulo.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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