A Petrobras pode sair de sua próxima assembleia de acionistas, em abril, com quatro representantes da administração federal em seu Conselho de Administração, com a indicação do secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux.
Hoje, o colegiado tem dois secretários do Ministério de Minas e Energia e um da Casa Civil. Já é o maior número de conselheiros com cargos no governo desde a gestão Dilma Rousseff, antes da aprovação da Lei das Estatais.
A nomeação de conselhos mais alinhados respeita o padrão de outros governos petistas e foi apontada como um dos problemas que facilitou a aprovação de obras deficitárias depois investigadas pela Lava Jato ou de medidas danosas à empresa, como o represamento de preços dos combustíveis sob o governo de Dilma.
A estratégia foi um dos alvos da elaboração da Lei das Estatais, que vedou a indicação de ministros ou lideranças partidárias e sindicais aos colegiados. Com Dilma, por exemplo, o conselho da estatal tinha dois ministros (Fazenda e Planejamento), o presidente do BNDES e um ex-ministro.
Lula e aliados defendem que, como maior acionista, o governo tem a prerrogativa de sinalizar rumos para a empresa. Já o faz, por exemplo, exercendo o seu voto majoritário em assembleias de acionistas ou indicando o presidente e, por consequência, também a diretoria da empresa.
Tem direito também a oito indicações ao Conselho de Administração, dentro das regras da Lei das Estatais, que obriga o acionista controlador a "preservar a independência" na tomada de decisões.
Mas a ideia parece ser restringir o debate interno com a formação de uma maioria obediente, reduzindo a resistência a decisões já tomadas em Brasília, como no caso dos dividendos extraordinários.
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