A Câmara Municipal de São Paulo vai proibir eventos que envolvam aglomerações e vai restringir o acesso de pessoas que não trabalhem em sua sede, localizada na região central de São Paulo. As medidas visam evitar a ampliação da crise do coronavírus na cidade.
Assinado pelo presidente da Câmara, Eduardo Tuma, do PSDB, o ato determinará que a partir desta segunda-feira (16) não sejam mais realizadas reuniões no espaço, a não ser aquelas que tenham a ver com atividade parlamentar, como as votações no plenário e comissões, com a participação dos vereadores.
A entrada no prédio será permitida somente para vereadores, assessores, funcionários e terceirizados. Haverá também quarentena de servidores que viajaram para países com pessoas contaminadas ou que tenham tido contato com indivíduos com coronavírus.
O ato também suspende autorizações de afastamento em missão oficial de servidores e vereadores que tenham viajado para locais com contaminação por coronavírus e também autorizações para cursos externos.
Os servidores que forem afastados deverão trabalhar à distância, se possível, determina o ato.
Além do ato, a Câmara prevê votar um projeto de resolução que estabelece que, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, os projetos de lei do Executivo que abordarem o assunto tramitarão em regime de urgência e poderão ser deliberados pelos vereadores por meio do sistema virtual do Legislativo.
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