Em decisão proferida nesta quarta (20), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus e afirmou que a área de saúde federal vive um "desgoverno".
O magistrado fala em "necropolítica" e questiona iniciativas que estão sendo tomadas com desprezo à ciência, às instituições e às pessoas, apesar do agravamento do quadro sanitário.
"[...] boa parte dessa realidade se pode creditar ao comportamento de quem, em um momento como este, deveria deixar de lado suas opiniões pessoais, seus antagonismos políticos, suas questões familiares e suas desavenças ideológicas, em prol da construção de uma unidade nacional."
"O recado transmitido é, todavia, de confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias", escreveu o magistrado.
"É a reprodução de uma espécie de necropolítica, de uma violência sistêmica, que se associa à já vergonhosa violência física, direta (que nos situa em patamares ignominiosos no cenário mundial) e à violência ideológica, mais silenciosa, porém igualmente perversa, e que se expressa nas manifestações de racismo, de misoginia, de discriminação sexual e intolerância a grupos minoritários."
As afirmações foram feitas em decisão em que nega pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela deputada estadual Clarissa Tércio (PSC-PE). Ela queria derrubar o "lockdown" no estado. Pernambuco é quinto com mais casos de Covid-19, depois de SP, RJ, CE e AM. O governador Paulo Câmara (PSB) é um dos infectados.
A parlamentar pediu à Justiça a liberação do fluxo de pessoas e a abertura das atividades econômicas, o que foi rechaçado pelo juiz. Ele afirmou que a deputada "parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país".
"[...] continua o país (des)governado na área de saúde – já se vão 6 dias sem um titular da pasta – mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia".
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
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