Nos planos de combate à Covid-19 em aldeias enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, o governo federal incluiu o que foi visto como “jabuti” por lideranças indígenas: a exploração do etnoturismo em suas terras.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) pediu a exclusão do item, disse que o assunto não tem qualquer relação com a contenção da pandemia e que, aliás, fere as recomendações sanitárias. Em nova versão, o governo disse que era um projeto para o pós-pandemia.
A Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva também disseram não ver sentido em discutir etnoturismo no atual contexto e ressaltaram, como a Apib, que a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho afirma que qualquer atividade turística em terras indígenas deve ser decidida pelas comunidades.
Em nova versão do plano, o governo insistiu no tema: “a ignição [da geração de renda pós-pandemia] pressupõe explorar os potenciais das atividades econômicas locais, a exemplo do turismo em terras indígenas.”
O governo Jair Bolsonaro mobiliza investida no etnoturismo mesmo com resistência das lideranças indígenas. Na semana passada, Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, visitou aldeia na Amazônia com o deputado federal Eduardo (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para tratar de “turismo de natureza, etnoturismo e sustentabilidade”.
Eles posaram para fotos sem máscaras, como mostrou o Painel.
Na quinta-feira (17), o ministro Marcelo Álvaro Antonio, do Turismo, gravou vídeo sobre o tema. “O turismo volta com muita força agora após a pandemia e o etnoturismo é uma das vertentes mais importantes do nosso Brasil, uma vocação que não pode ser desprezada. Precisamos potencializar cada vez mais”.
No vídeo, ele aparece na companhia de Sandra Terena, então secretária de Igualdade Racial e mulher de Oswaldo Eustáquio, jornalista bolsonarista preso em junho no âmbito do inqúerito dos atos antidemocráticos. Ela foi exonerada na segunda-feira (21).
A última versão do plano do governo federal e os contrapontos de Apib, Fiocruz e Abrasco agora estão com o ministro Barroso, que deve decidir se homologa o texto totalmente, parcialmente, ou o rejeita.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que os indígenas e a Fiocruz “não compreenderam adequadamente” a proposta.
"Em nenhum momento o governo desconsiderou a pandemia e o risco de disseminação do coronavírus a partir dessa iniciativa. Pelo contrário, tem-se total ciência de que todas as medidas têm sido tomadas nesse sentido", disseram.
"Contudo, os cuidados com a saúde não impedem a continuidade do planejamento das iniciativas, a realização de consulta aos povos indígenas para definição das Terras Indígenas para sua implementação, e organização da execução dos projetos", continuaram.
"Nos dois planos entregues, foi informado que a política não será implementada enquanto não houver segurança suficiente para a vida e a saúde dos povos indígenas", concluíram.
Outras pastas procuradas pelo Painel, como Turismo, não mandaram resposta.
Segundo levantamento da Apib, 33.412 indígenas já foram contaminados pela Covid-19 e 825 morreram, afetando 158 povos.
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