Líderes partidários na Câmara relatam que houve avanços em direção a um acordo para resolver o imbróglio do Telegram na semana passada, mas dizem que ainda há muitas pontas soltas.

A forma de lidar com o aplicativo russo se tornou o ponto mais polêmico do chamado projeto das fake news. O relator, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), diz que aceita que as plataformas tenham apenas representante no Brasil, não necessariamente uma sede física.

Como mostrou a Folha, um escritório no Rio de Janeiro já responde pelo Telegram no país.

Orlando também concorda que punições comecem de forma branda, com advertência e multa, e só depois levem a suspensão ou banimento —ainda assim, mediante decisão de órgão colegiado.

Mas ele não abre mão de sanções em caso de descumprimento. "Como explicar que um legislador vai aprovar uma lei que exclui a sua aplicabilidade de qualquer empresa? Democracia é o sistema em que a lei vale para todos", afirma.

Bolsonaristas, que em geral têm presença forte no Telegram, elogiam as concessões, mas rejeitam as penas mais severas. "Suspensão e bloqueio são incompatíveis com a Constituição. E um colegiado pode ser um Tribunal de Justiça de um estado qualquer", afirma Filipe Barros (União Brasil-PR).

Como se não bastasse, as mudanças da Câmara têm de ser negociadas também com o Senado, de onde o projeto é originário, para que não sejam desfeitas.

Caso não haja acordo no Legislativo, o Tribunal Superior Eleitoral já tem dado sinais de que poderá ser obrigado a bloquear a plataforma no Brasil.