O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entrou com ação na Justiça Federal contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, por ele ter se autonomeado integrante titular do conselho fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio).
Lupi exercerá a função como representante do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no conselho, com remuneração de R$ 4.000 por reunião.
"O ato fere a regra da impessoalidade, prevista no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Nenhum agente público pode realizar um ato que beneficie pessoalmente a si mesmo", argumenta Kataguiri na ação.
Painel
Receba no seu email as informações exclusivas da coluna Painel
O deputado pede que a nomeação seja revertida. "O caso em análise nesta ação popular é, com o perdão do linguajar, grotesco. O réu Carlos Lupi nomeou a si mesmo para um cargo remunerado –e muito bem remunerado", afirma.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.