Os deputados Marangoni (União-SP) e Maurício Carvalho (União-RO) querem aproveitar o interesse despertado pelo transplante de coração ao qual foi submetido o apresentador Faustão para tentar aprovar um projeto que prevê consentimento presumido para doação de órgãos.
O objetivo, dizem, é reduzir a fila de espera para transplantes, hoje de 65 mil pessoas. O apresentador, que foi internado no Hospital Albert Einstein em 5 de agosto com quadro de insuficiência cardíaca, era o segundo na fila em São Paulo.
Hoje, a lei determina que a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes depende da autorização do cônjuge ou parente maior de idade, obedecida a linha sucessória até o segundo grau, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.
O projeto dos deputados estabelece que quem não quiser doar órgãos deve registrar essa vontade em documento público de identidade.
Se tiver mais de uma manifestação sobre o tema registrada, valeria a mais recente. Além disso, no caso de pessoa que não tiver documento de identidade, a decisão sobre doação ou não caberá à família. Menores de 16 anos ou pessoa com deficiência mental precisam de autorização de parente.
O texto hoje está anexado a um projeto do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) que exige consentimento de familiar se o potencial doador tiver sido omisso. Os parlamentares, no entanto, pretendem desapensá-lo e votá-lo de forma independente.
A lei original, de 1997, previa a doação presumida de órgãos, a menos que vontade em contrário fosse expressa na carteira de identidade ou de motorista.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou o texto com vetos, mas manteve a doação presumida. No entanto, em 2001 uma medida provisória convertida em lei alterou o dispositivo para prever autorização de parentes, como consta na redação atual.
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