A fiscalização do uso de máscaras em São Paulo virou uma batata quente entre governo e prefeituras. Apesar de João Doria ter anunciado que o equipamento de proteção seria obrigatório na pandemia, até hoje nenhuma multa foi aplicada, ao menos na capital paulista.
O decreto do estado publicado em 4 de maio diz que a fiscalização é responsabilidade das administrações municipais. Diz também que as penalidades para pessoas físicas ou jurídicas podem variar entre advertência, multa de R$ 276,10 a R$ 276.100, 00 ou interdição.
Procurada pela coluna, no entanto, a Prefeitura de São Paulo diz que "o objetivo não é multar, mas, sim, orientar para o uso de máscara com o objetivo de reduzir o risco de transmissão do coronavírus".
Em nota, diz também que ainda falta finalizar a regulamentação do decreto para que ela possa aplicar as multas.
Já o governo Doria afirma, em nota, que a população aderiu ao uso da máscara e reitera que a responsabilidade de fiscalizar é dos municípios.
Nesta quarta-feira (17), o estado de São Paulo bateu novo recorde nas últimas 24 horas ao atingir 389 mortes pelo Covid-19. Até agora, são 11.521 vítimas.
Além da falta de pulso firme na obrigação do uso de máscaras, a gestão da crise do coronavírus em São Paulo tem sido criticada pela indefinição de medidas como as idas e vindas no rodízio e a incapacidade de controlar a lotação no transporte público.
com Mariana Grazini
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