Receita A Covid-19 despertou novo debate sobre os efeitos da legislação brasileira de patentes na despesa pública com medicamentos. Estudo finalizado pela GO Associados, de Gesner Oliveira, calcula que o país economizaria R$ 3 bilhões se não liberasse a expansão do prazo das patentes de remédios por mais de 20 anos, o que encarece as compras do Sistema Único de Saúde. O valor seria suficiente para pagar 14,3 mil respiradores e 1,3 milhão de diárias de leitos de UTI.
Remédio “Não estamos questionando a lógica da patente, que é estimular a inovação e remunerar adequadamente quem investe em novos princípios ativos. Porém, se você estende demais isso, acarreta um custo que torna distorciva a legislação de patente”, afirma Oliveira.
Calculadora O economista diz que o estudo considerou diferentes hipóteses para o preço dos respiradores, desde R$ 50 mil até R$ 183 mil, que em alguns casos se chegou a pagar na pandemia.
Bula O assunto é motivo de disputa antiga das farmacêuticas que produzem medicamentos novos protegidos por patentes (interessadas em esticar o tempo de monopólio de suas invenções) contra as
fabricantes de genéricos (que gostariam de abreviá-lo), por causa de um trecho da lei da propriedade industrial que estende o prazo de vigência das patentes no Brasil.
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Com Paula Soprana
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