O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta quarta (18) que mudanças no tratado internacional que protege patentes de medicamentos, conhecido pela sigla Trips, poderiam prejudicar as pesquisas em andamento para o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.
Um grupo de países em desenvolvimento, liderado pela África do Sul e pela Índia, propôs aos outros membros da Organização Mundial do Comércio o relaxamento de obrigações previstas pelo tratado para garantir o acesso dos países mais pobres às vacinas e outros tratamentos, mas o Brasil alinhou-se aos países ricos na discussão.
"O Brasil não apoiou a iniciativa por entender que interferiria no equilíbrio entre obrigações e direitos no acordo", afirmou o ministério. Segundo a pasta, o tratado é flexível o suficiente e permite a quebra de patentes, expediente ao qual o Brasil recorreu para o tratamento da Aids.
As discussões sobre a flexibilização do tratado deverão ser retomadas nesta sexta-feira (20). Segundo o Itamaraty, a maioria dos países em desenvolvimento ainda não se manifestou sobre a proposta e outros apresentaram objeções como o Brasil, incluindo Chile, Turquia, China, Equador e Costa Rica.
Ricardo Balthazar (interino), com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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