Os presidentes das maiores varejistas do comércio eletrônico do país, como Magalu, Mercado Livre, Carrefour, Americanas e outras cerca de 15 empresas, vão receber um alerta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o combate à pirataria. O órgão estuda endurecer as medidas sobre os marketplaces que abriguem ofertas de produtos de terceiros que não passaram pelo processo de homologação e verificação técnica oficial do regulador, como celular, carregador e decodificador de TV pirateados.
No comunicado, que foi enviado aos executivos nesta sexta (21), a agência recomenda que as empresas donas de marketplaces imediatamente adotem medidas e tecnologias capazes de impedir a oferta de produtos de telecomunicação irregulares em suas plataformas.
O escrutínio da Anatel sobre os marketplaces, como são chamados esses shoppings virtuais das gigantes varejistas, vai focar os parâmetros de segurança dos consumidores e de direitos autorais, que leva prejuízo aos produtores de conteúdo, como as plataformas de TV por assinatura.
O recado aos chefes das varejistas foi literal. Para ilustrar a gravidade da situação, a Anatel relembrou tragédias de consumidores que se feriram ou morreram por choque elétrico usando celulares e baterias irregulares.
Dentro da agência, a avaliação é que o combate à venda de produto pirata em marketplaces é um trabalho mais sofisticado do que a apreensão no comércio físico informal. Por isso é preciso contar com o engajamento dos responsáveis pelas empresas.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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