Um grupo de dez associações representantes de setores produtivos e de inovação lançou um manifesto em defesa do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
O documento, dirigido ao Ministério da Economia e ao Congresso, pede recomposição do orçamento para o ano e a aprovação de concurso para contratação de novos servidores.
"Uma drástica redução no orçamento do INPI é incompatível com a busca por desenvolvimento do setor brasileiro de inovação", diz o manifesto, que tem as principais entidades do setor farmacêutico entre as signatárias, como FarmaBrasil, Sindusfarma e PróGenéricos.
O documento diz ainda que o órgão responsável pela aprovação de patentes no país já tem menos servidores do que seria necessário para atender o volume de processos anuais, o que afeta o setor inovador e atrasa a análise dos pedidos de registros dos direitos de propriedade intelectual no Brasil.
"O INPI opera em defasagem quanto ao seu corpo de servidores, atualmente 52% de ocupação", afirma o documento.
O presidente-executivo do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, diz que é preciso acelerar a análise de patentes.
"O desenvolvimento de um país é maior quanto mais eficiente for a sua agência de propriedade intelectual", diz Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma.
Joana Cunha com Andressa Motter e Ana Paula Branco
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