A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) renovou o modelo de carta de cobrança para reduzir o juridiquês usando linguagem simples.

Os sistemas também foram adaptados para permitir o uso de imagens na notificação com o chamado visual law, uma corrente da área jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais para facilitar a comunicação.

A mudança, segundo o órgão, visa melhorar a acessibilidade na atividade de realização da dívida ativa da União, além de elevar a inclusão social e reduzir litígios.

O envio das novas cartas de cobrança aos contribuintes inscritos em dívida ativa da União já começou neste mês.

O lote encaminhado tem mais de 6.000 cartas postadas. Segundo a PGFN, o novo formato vale para as notificações de primeira cobrança encaminhadas via Correios e por meio da caixa postal do Regularize.

Joana Cunha com Andressa Motter e Paulo Ricardo Martins