O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina investiga a construção de edifícios de alto padrão em áreas de preservação permanente na orla de Balneário Camboriú, região que tem um dos metros quadrados mais caros do país.

Sete edifícios são investigados. Cinco deles estão localizados na região do rio Camboriú, barra sul do município e um foi construído em frente ao rio Marambaia, na barra norte.

No mês passado foram instaurados nove inquéritos. Segundo o MPF, as investigações ainda estão em estágio inicial e foram notificados a Prefeitura de Balneário, a Superintendência do Patrimônio da União em SC e o Instituto do Meio Ambiente do estado.

Neste momento, o órgão avalia a responsabilidade da prefeitura em possíveis irregularidades, e as construtoras devem ser notificadas nas próximas fases.

A avaliação no setor é que a discussão em torno das proteções ambientais em regiões de praia é antiga, e Balneário Camboriú cresceu sem um controle adequado do poder público nas últimas décadas, o que levou à reclamação do MPF.

A Incorporadora Cechinel e a construtora Procave disseram que não comentam o assunto porque não foram notificadas formalmente. Em nota, a Construtora FG disse que não vai comentar sobre o inquérito porque não foi notificada, mas "reitera seu compromisso com a cidade e tem legitimidade em todos os seus empreendimentos".

A Embraed Empreendimentos afirma que não foi notificada e desconhece inquéritos instaurados pelo MPF contra seus edifícios em Balneário Camboriú. Disse também que cumpre todas as regras previstas em lei nas cidades onde atua, que segue "as boas práticas exigidas no setor da construção civil e em relação ao meio ambiente e à população".

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix