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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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São Paulo aperta controle de ICMS e Gran Petro entra em regime especial por dívidas

Distribuidoras de combustíveis entram na mira do fisco paulista; companhia acumulou pendências tributárias de 2012 a 2017

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São Paulo

A distribuidora de combustíveis Gran Petro voltou a ser incluída pela Secretaria da Fazenda de São Paulo no regime especial por dívidas relativas ao não pagamento de ICMS em SP.

A empresa não é a única que está na mira do governo paulista. O fisco estadual decidiu passar um pente fino em alguns setores. A distribuição de combustíveis —um dos motores da arrecadação nos estados— foi um dos escolhidos.

A imposição do regime especial é uma forma da Secretaria da Fazenda acompanhar o recolhimento do imposto. Caso a empresa não siga com os repasses em dia, sua inscrição estadual pode ser cassada.

A inclusão da Gran Petro foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 14. Segundo informações da Procuradoria Geral do Estado, a dívida ativa da Gran Petro supera R$ 121 milhões e se concentra entre os anos de 2012 a 2017.

Avião é abastecido no aeroporto de Guarulhos
Avião é abastecido no aeroporto de Guarulhos - Joel Silva - 12.ago.2016/Folhapress

Essa não é a primeira vez que a distribuidora entra no radar da receita paulista. Em 2021, a Gran Petro teve a inscrição estadual cassada por acumular mais de R$ 150 milhões em dívidas com ICMS.

A Gran Petro é a terceira maior distribuidora de gasolina de aviação no país, atrás de Raízen e Vibra.

Procurada, a empresa disse que discussões com o fisco "são realidades no país, mesmo para grandes empresas do mercado" e afirmou que, após questionamento dos valores na Justiça, a dívida foi suspensa.

"A Gran Petro informa que tem trabalhado em todas as questões referentes a endividamentos fiscais e que o seu enquadramento no regime ex-officio é mais um exemplo do compromisso da empresa em regularizar supostas e eventuais pendências tributárias, as quais, vale destacar, estão relacionadas ao período em que lutava nas esferas regulatórias e judiciais pelo direito de competir no mercado de distribuição de combustíveis de aviação", disse a companhia em nota.

Com Diego Felix

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