Funcionários da Petrobras entraram com uma ação judicial contra a Petros, o bilionário fundo de pensão da petroleira, para que a atual direção revele os termos de um acordo fechado no passado com a Sete Brasil, que causou um prejuízo de R$ 2 bilhões aos futuros aposentados da estatal.
A Sete, controlada pelo FIP Sondas —um fundo de participação que tinha a própria Petrobras como acionista— entrou em recuperação judicial devido a casos de corrupção investigados na Lava Jato e também pela frustração do projeto, muito sensível ao preço do barril do petróleo.
O projeto previa a criação no Brasil de uma indústria de construção naval, especialmente voltada para sondas de exploração de petróleo e gás adquiridas pela Petrobras.
Na ação, os beneficiários da Petros afirmam que houve uma arbitragem travada entre o fundo de pensão dos funcionários e a Sete (FIP Sondas) que resultou em um acordo revelado somente em 2020.
À época, a informação prestada pela administração da Petros foi de que, do total de R$ 2 bilhões a que tinham direito de receber, aceitaram encerrar a arbitragem por R$ 950 milhões.
O advogado Fábio Gentile, que representa 26 beneficiários do plano de previdência, afirma que o fundo e a própria Petrobras se recusam a abrir os detalhes da negociação, alegando sigilo.
"A Constituição, no entanto, garante o livre acesso a esses dados para os beneficiários do fundo", disse à coluna. "É isso o que pedimos à Justiça."
Gentile afirma que, como ainda não se sabe quais foram as condições e os termos do acerto de contas, não se pode falar em nenhuma medida a ser tomada neste momento. "Evidentemente, se verificarmos que houve danos, vamos ingressar com ação reparatória."
Criada em 2010 pela Petrobras para construção de sondas para exploração de óleo e gás no Brasil, a Sete Brasil acumulava dívidas de R$ 19,3 bilhões em 2016, quando recorreu à recuperação judicial.
Os maiores fundos de pensão do País foram prejudicados e cobraram indenizações da Petrobras em processos de arbitragem.
Até os sócios da Petrobras na Sete deram início a processos de arbitragem internacional em que pedem R$ 4,5 bilhões em ressarcimento por perdas com o investimento.
Por meio de sua assessoria, a Petros disse que o acordo foi tratado com transparência junto aos participantes, dentro das regras de confidencialidade.
"O acordo foi fechado após intensa negociação, seguindo rigorosos requisitos de compliance e pareceres técnicos independentes, e o valor foi revertido a favor dos planos de benefício", disse em nota.
Sobre a ação judicial ingressada pelos participantes, a Petros disse que só se manifestará no processo.
Com Diego Felix
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