Constituição

  1. Eduardo Oinegue

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    No STF, um inédito respiro de cinco anos

    Intervalo até próximo indicado permitirá rara estabilidade em sua composição

  1. Que imposto é esse

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Ação rescisória e o STF: a sobrevida da coisa julgada?

    Supremo poderá analisar prazo para ajuizamento de ações que visam rever coisas julgadas individuais

  2. Que imposto é esse

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Reforma Tributária está nos primeiros cinco, dez quilômetros de uma maratona, diz Appy

    Secretário diz que ainda há muito trabalho na parte legislativa e operacional

  3. Rodrigo Pacheco

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Independência e harmonia, freios e contrapesos

    Objetivo da PEC é apenas reforçar o princípio da colegialidade no Supremo

  4. STF

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    STF aposta em Lira para barrar PEC e articula derrubar proposta caso ela avance

    Ministros afirmam nos bastidores que texto é inconstitucional por limitar acesso dos cidadãos à Justiça

  5. Renato Stanziola Vieira

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    PEC é risco à democracia

    Por trás do discurso contra o 'ativismo', quer-se garrotear a atividade do STF

  6. Mundo

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Anistia a líderes catalães não contraria Constituição e deve ser implementada, dizem juristas

    Acordo foi fundamental para Pedro Sánchez conseguir mais quatro anos como premiê na Espanha

  7. ​​​Juarez Tavares

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Um limite indevido ao presidente da República

    Escolha para a PGR não se restringe a subprocuradores-gerais

  8. O que a Folha pensa

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Privilégios em cascata

    É acintosa a corrida do Judiciário para aumentar rendimentos, já exorbitantes

  9. DW

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O que diz a nova proposta de Constituição do Chile

    Texto inicial sofreu série de mudanças que, sugeridas por direita radical, desagradam esquerda

  10. O que a Folha pensa

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O clubinho do TJ-SP

    Candidatos à presidência da corte propuseram reforçar regalias e corporativismo

NEWSLETTER