O bilionário Rubens Ometto, um dos acionistas controladores da Cosan e da Raízen (Shell), conseguiu reverter o arrolamento de seus bens pela Receita Federal por uma dívida fiscal pendente resultante da compra do controle da Comgás (Companhia de Gás de São Paulo).
Na declaração de bens anexada ao processo, consta uma escultura de Victor Brecheret chamada "O Beijo", declarada por R$ 80 mil no Imposto de Renda de 2021.
O artista fez alguns exemplares dessa obra usando materiais diversos até sua versão mais acabada, em bronze.
Agentes do mercado negociam essas peças entre R$ 150 mil e R$ 350 mil, segundo apurou a coluna com diferentes galerias em São Paulo, onde Brecheret mantinha seu ateliê.
O arrolamento é um levantamento do patrimônio do contribuinte devedor autorizado pela Justiça. Os bens só podem ser vendidos ou alienados de outra forma com prévia notificação ao fisco.
A Receita cobra uma suposta dívida de R$ 802 milhões, que foi contestada e aguarda julgamento pelo Carf, o conselho de recursos fiscais.
O débito se refere à aquisição do controle acionário da Comgás, cuja operação montada gerou uma economia tributária e foi considerada fraudulenta pelo fisco.
Ometto e outros administradores foram considerados responsáveis solidários pela dívida na aquisição do controle da Comgás e, por isso, alvos da medida.
Segundo a Receita, uma participação de 60% na companhia foi adquirida pela Cosan, em 2017, por meio de uma empresa-veículo somente para evitar o pagamento de tributos.
Consultado, o empresário não deu detalhes sobre a obra, especificamente seu valor.
Em sua defesa à Justiça, Ometto reclamou do fisco por lhe criar uma série de dificuldades com a medida.
Entre elas, elencou o desinteresse de compradores em seus bens, a desvalorização dos ativos, a crise de confiança com credores e o aumento do custo de crédito.
Por meio de sua assessoria, a Cosan afirmou que os executivos do grupo foram, indevidamente, incluídos no auto de infração da Receita e que, para derrubar o bloqueio dos bens, o órgão aceitou um seguro-garantia.
Na recente decisão, a Terceira Turma do TRF-3 deu provimento às apelações do empresário e dos demais executivos e derrubou as restrições diante de uma fiança bancária apresentada pela Comgás.
Com Diego Felix
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